Arlison Brito

PM e Corpo de Bombeiros anunciam estado de greve

2012-02-16T14:17:00.004-02:00

Policiais militares e membros do Corpo de Bombeiros decretaram estado de greve em assembleia na noite desta quarta-feira (15), na Praça do Relógio, em Taguatinga. Cerca de 10 mil pessoas participaram do encontro. As corporações entram em operação padrão a partir das 00h desta quinta-feira (16).As categorias decidiram que a agilidade de alguns serviços será diminuída.

O contingente da Polícia Militar vai demorar mais para atender os chamados da população - atualmente uma ocorrência é atendida em pouco mais de cinco minutos.Além disso, os policiais não irão atuar nas ocorrências de trânsito.

Já os agentes do Corpo de Bombeiros decidiram demorar nas vistorias técnicas.Uma das principais reivindicações dos militares é que seus vencimentos sejam igualados com os valores pagos aos agentes da Polícia Civil. A próxima assembleia será no dia 02 de março.

Posse Jacques Pena

2012-02-07T11:00:00.000-02:00

<p><a href="http://flipzu.com/arlisonbrito/101500">Arlison Brito - Posse Jaques Pena Ao vivo no Flipzu</a></p>

Processo sobre naufrágio do Imagination com vista ao MPDFT

2012-02-07T10:54:00.003-02:00

Processo referente ao naufrágio da embarcação "Imagination", ocorrido em maio de 2011 no Lago Paranoá (DF), que deixou um saldo de nove mortos, tramita na 1ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça e hoje encontra-se com vista ao MPDFT. O acidente ocorreu no dia 22 de maio, durante uma festa com mais de 100 convidados no interior da embarcação. No dia 30 de junho de 2011, a 10ª delegacia de polícia enviou o inquérito ao TJDFT, que foi distribuído à 1ª Vara Criminal de Brasília.

No dia 5 de julho de 2011 o documento foi encaminhado ao MPDFT para ciência e oferecimento da denúncia. No dia 14 de julho, os autos foram enviados novamente à delegacia de origem, pelo prazo de 60 dias, por ordem do Juiz de Direito atendendo à manifestação do Ministério Público. Os autos retornaram à 1ª Vara Criminal no dia 14 de setembro e, no dia 19 do mesmo mês, foram enviados ao MPDFT. Os autos voltaram do MPDFT, em 12 de dezembro de 2011. No dia 13 o juiz determinou expedição de ofício e reenviou os autos ao MPDFT no dia 18 de janeiro de 2012. O andamento do processo pode ser consultado na página do TJDFT - www.tjdft.jus.br/consultaprocessual.

No meio da tragédia!

2012-01-23T11:28:00.002-02:00

Bom dia leitores! Nesta segunda-feira, trouxe o resultado deum final de semana triste. Meu objetivo é mostrar o tamanho da tragédia e aomesmo tempo pedir que todos reflitam sobre os rumos que cada um está dando parasuas vidas. Clique nas imagens para ampliar.

Polícia mobiliza 5 unidades para achar assassino de delegado

2012-01-18T09:46:00.001-02:00

Cinco unidades da Polícia Civil do Distrito Federal estão mobilizadas para localizar o assassino do delegado aposentado Elly Cordeiro dos Santos, 75 anos. O investigador morreu a golpes de enxada e a pedradas na tarde da última segunda-feira, na chácara onde morava com a mulher, em Brazlândia. A investigação está sob a responsabilidade da 18ª Delegacia de Polícia, que trabalha com a hipótese de latrocínio (roubo com morte).

O principal suspeito do crime é um desconhecido que ofereceu os serviços de caseiro horas antes de Elly ser morto. Dois suspeitos de participação no delito estão presos e um adolescente, apreendido. O aposentado aparece como o segundo delegado assassinado no DF em dois meses .Ontem à tarde, cerca de 300 pessoas, além de diversas autoridades, acompanharam o enterro do investigador no Cemitério Campo da Esperança. O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, acompanhou a cerimônia.

Elly era padrasto do administrador de Brazlândia, José Bolivar da Rocha, e morava no Incra 7, com a mulher, Cristina Rocha, 62 anos. A vítima procurava um caseiro e, por volta das 9h de segunda-feira, um homem chegou ao local oferecendo o serviço. Disse que havia sido indicado por um casal de amigos de Elly. Os vizinhos, porém informaram à polícia que não fizeram tal indicação. “Ele confiava nas pessoas. Aceitou a mão de obra e pediu que o homem colocasse brita na entrada da casa, que está encoberta de lama”, disse Osório Rocha, 50, cunhado da vítima.

Homem é preso por estuprar a própria filha

2012-01-18T09:41:00.004-02:00

Um homem foi preso por volta das 23h30 dessa terça-feira (17/1) suspeito de estuprar a própria filha, de 16 anos. A polícia chegou até ele após denúncias de vizinhos. A menina vinha sofrendo abuso há cerca de um ano. Na delegacia o homem negou o crime, mas os abusos foram confirmados pela vítima e também pelo irmão dela. Os três moravam juntos no acampamento Nova Canaã, na DF-445, próximo a Bralândia, onde ocorreu a prisão.

O suspeito foi levado para a 18ª Delegacia de Polícia. Ele já tem passagens também por estupro. À tarde, será encaminhado para o Departamento de Polícia Especializada.

Fonte: Correio Braziliense

Homem é morto com vários tiros no Recanto das Emas

2012-01-04T16:18:00.000-02:00

Um homem foi morto na madrugada desta quarta-feira (04/01) na quadra 108 do Recanto das Emas. Segundo informações da polícia civil, a vítima pediu uma carona da quadra 304 até o local do ocorrido para pegar uma bicicleta. Ao chegar ao destino um homem se aproximou por traz do veículo e começou a atirar contra a porta do passageiro, que foi atingido por vários disparos. O motorista não sofreu ferimentos. A polícia explicou também que até o momento não foi possível identificar o suspeito, pois o condutor do veículo, única testemunha do crime, estava em estado de choque.

A vítima conhecida como Sibelena chegou a ser levada para o prédio do 20° Batalhão do Corpo de Bombeiros, porém já chegou ao local sem os sinais vitais. A vítima tem passagens na polícia com dois nomes diferentes, Reginaldo Alves Almeida e Reginaldo Alves Silva.

O corpo foi levado par o Instituto Médico Legal (IML), onde será periciado e ficará à disposição dos familiares para reconhecimento. A polícia espera o laudo ser divulgado para identificar o autor dos disparos. O caso foi registrado na 27° Delegacia de polícia, no Recanto das Emas.

Fonte: Correioweb

Juíza confirma deficiente físico em cargo de escriturário do BRB

2012-01-04T16:15:00.000-02:00

Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF declarou nulo o ato administrativo que excluiu uma deficiente física do concurso público para o cargo de Escriturário do Banco de Brasília (BRB). Com isso, a autora está confirmada definitivamente no referido cargo da entidade financeira, ratificando-se, assim, os efeitos da tutela concedida anteriormente. A decisão é de 1ª Instância, e cabe recurso.

Consta no processo que a autora em 20 de maio de 2005 inscreveu-se no Concurso Público para o Cargo de Escriturário nas vagas de deficiente físico, cujo certame foi realizado pelo CESPE. Foi aprovada nas provas objetivas, mas ao ser convocada para a perícia médica, os médicos que a examinaram disseram ela não se enquadrava no perfil "deficiente físico", conforme o Decreto nº 3.298/99. Indignada, recorreu administrativamente e instruiu o processo com outro laudo médico, que apontou seqüela de "pé torto congênito".

Por meio de decisão liminar (antecipação de tutela), tomou posse dentro da cota reservada aos deficientes físicos, guardada a ordem de classificação. Em sua defesa, o BRB assegurou que a doença apresentada pela requerente (seqüela de pé torto congênito decorrente de cirurgias ortopédicas), não pode ser considerada deficiência física, nos termos do Decreto nº 3.298/99.

Ao decidir a causa, a juíza do caso assegurou que a pretensão da autora merece prosperar, já que passou em 10º lugar, de um total de 64 vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais, chegando a ser nomeada em outubro de 2005, por força de decisão judicial. Além disso, pelas provas do processo, a requerente pode ser considerada portadora de necessidades especiais, de acordo com Laudo de um médico da Secretaria de Estado de Saúde do DF e de três médicos (Junta Médica) do DETRAN. "A requerente é portadora de pé torto congênito e sequelado em decorrência de duas cirurgias ortopédicas, sendo alcançada pela caracterização de Deficiente Físico estabelecida no Decreto nº 3.298/1999", concluiu a juíza.

Pastor é preso por estelionato no DF

2012-01-02T10:32:00.000-02:00

Dezesseis passagens pela polícia por formação de quadrilha, estelionato, falsificação de documentos públicos e receptação. Está é, segundo a polícia, a ficha criminal do pastor Rubens Ferreira de Morais, 60 anos, conselheiro de jovens da Igreja Batista Central de Brasília, na 604 Sul.

Ele foi preso por policiais da Divisão de Operações Especiais (DOE), ás 17h30 de sábado (31), em um bloco residencial na 212 Sul, levado para a 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul) e transferido para o Departamento de Polícia Especializada (DPE), no Parque da Cidade, mas deve ser encaminhado para o Presídio da Papuda.

O Conselho Eclesiástico da Igreja Batista Central de Brasília (IBCB) distribuiu nota oficial, afastando o pastor de suas funções até que o caso seja esclarecido. O documento afirma que a congregação não sabia do envolvimento do sacerdote em crime e vai coloborar com a polícia, o Ministério Público na apuração.

Morais está condenado desde 2001 por formação de quadrilha, em um inquérito movido pela Delegacia de Roubo e Furto de Veículo (DRFV). Desde então, ele era procurado pela Justiça, apesar de frequentar uma igreja ao lado da Procuradoria Geral da República.

A prisão pegou cerca de dez mil membros do templo de surpresa. Morais era da Igreja Filadélfia, no Guará. Há 11 anos estava na Batista Central e em maio do ano passado consagrou-se pastor. Era apontado como acima de qualquer suspeita.

O presidente da Igreja Batista Central de Brasília, pastor Ricardo Lima Espíndola e o advogado Arnaldo Cardoso foram à 1ª DP logo que souberam da prisão. Espíndola chegou a perguntar à delegada de plantão se não estava havendo um engano. Logo depois de ser informado de que todos os dados do suspeito haviam sido checados, a dúvida foi esaurida. Se ficar comprovada a participação dele, o conselho poderá expulsá-lo da igreja.

Fonte: Jornal de Brasília

Suplicy volta a pedir liberação de blogueira cubana

2011-12-22T19:19:00.000-02:00

Senador pediu que governo brasileiro interfira e blogueira

participe do lançamento do filme “Conexão Cuba Honduras”,
de Dado Galvão, no Brasil Foto: Divulgação

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) quer que a Comissão de Relações Exteriores (CRE) peça, oficialmente, ao governo cubano, a liberação da blogueira e escritora Yoani Sánchez para participar do lançamento do documentário “Conexão Cuba Honduras”, de Dado Galvão, no Brasil. O documentário trata da liberdade de expressão e direitos humanos nesses países.

Depois de reiterados apelos ao governo de Cuba para que a blogueira seja autorizada a viajar ao Brasil, o senador Suplicy enviou, na última quinta-feira (15/12), um ofício ao presidente da Comissão de Relações Exteriores, para que o convite seja feito oficialmente pela Comissão ao presidente Raúl Castro.

Yoani Sánchez mora em Havana, Cuba, onde mantém o blog Generación Y, um veículo de denúncia das constantes violações de direitos humanos na ilha. Por defender os direitos humanos em Cuba e denunciar internacionalmente o governo daquele país, Yoani já foi presa e torturada diversas vezes. Apesar dos diversos convites que recebe para participar de eventos em diversos países, Yoani nunca pôde deixar o país.

O lançamento do documentário acontecerá em fevereiro, em Jequié, na Bahia.

Fonte: PT

Policial morre atropelado enquanto urinava no acostamento da pista

2011-12-18T15:42:00.003-02:00

O policial militar Leandro Correia Matias Alves, 32 anos, morreu atropelado por um Honda Civic em alta velocidade à 1h30 de sábado. O acidente aconteceu no sentido Estrutural/EPTG da Estrada Parque do Vale (EPVL), próximo ao Jóckey Clube. A vítima urinava ao lado do veículo em que estava, uma caminhonete Mitsubishi L200 quando foi atingida. Ele chegou a ser socorrido pelos bombeiros e encaminhado ao Hospital de Base, mas não resistiu aos ferimentos.

Além do morto, outras três pessoas estavam dentro da caminhonete, mas do grupo, apenas o policial foi atingido. Um dos amigos do policial disse que ele era uma pessoa tranquila e prudente. Informou ainda que na hora do acidente estavam todos retornando de uma festa.“Estamos todos muito abalados, ele estava muito feliz e não merecia isso”, disse.

O motorista do Honda não prestou socorro e fugiu a pé. F.J.S., 41 anos, deveria estar em casa no momento do acidente. Ele responde pelo crime de estelionato e está em prisão domiciliar – pena que proíbe a circulação dos detentos em via pública após as 22h.

O caso foi registrado na 38º Delegacia de Polícia de Vicente Pires. Por volta das 20h de ontem, F.J.S. se apresentou acompanhado do seu advogado ao delegado Gerardo Carneiro de Aguiar, para prestar depoimento. Ele foi autuado por homicídio doloso, pois assumiu o risco de matar. De acordo com o delegado Aguiar, por ter se apresentado espontaneamente, o autor do atropelamento não ficará preso. “A princípio ele vai responder o processo em liberdade”, explicou.

Falsa comunicação de crime

Duas horas depois do acidente, o empresário do ramo de academias de ginástica, W.B.A., 31 anos, compareceu à 17ª Delegacia de Polícia, em Taguatinga Norte, para registrar um boletim de ocorrência de furto do mesmo Honda Civic envolvido na morte do policial militar. Na delegacia, ele disse aos agentes que estava na altura da quadra 13 do Guará, quando dois homens armados o abordaram e levaram seu carro.

A coincidência do fato levou a equipe de investigação da 38ª DP a investigar a rotina de W.B.A. na noite da última sexta-feira. Foi descoberto que ele estava em casa no intervalo que compreende o acidente.

Na presença do delegado, o autor da denúncia de furto de veículos confessou que é amigo de F.J.S. e o mesmo havia pedido para registrar a ocorrência. Sem saber da gravidade do acidente, ele se dirigiu à delegacia e registrou o boletim.

Outras informações

CPI do Pró-DF marca oitivas finais para fevereiro

2011-12-12T16:48:00.000-02:00

A CPI do Pró-DF decidiu, na última reunião ordinária deste ano, realizada nesta segunda-feira (12) no plenário, remarcar para a primeira segunda-feira (06) de fevereiro de 2012 as três oitivas restantes, que antecedem a apresentação do relatório final. Serão convidados a depor na CPI o presidente da Terracap, Marcelo Piancastelli, o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), Marcos Antônio e o ex-subsecretário de Pólos da SDE, João Paulo Alves.

Sistema penitenciário do DF é discutido na Câmara Legislativa

2011-12-12T16:46:00.002-02:00

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Legislativa voltou a tratar dos sistemas penitenciário e socioeducativo em audiência pública na manhã desta segunda-feira (12), no auditório da Casa. Agentes de atividades penitenciárias, policiais civis, sindicalistas e autoridades da área apresentaram demandas e cobraram soluções. Muitas estão contempladas em projetos a serem executados em 2012, segundo informou o subsecretário do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe/SSP), Cláudio de Moura Magalhães.

O coordenador-geral da Sesipe, João Feitosa, apronta três problemas principais do sistema: a quantidade vagas para os detentos, as condições de trabalho dos servidores e o tráfico de drogas nas instituições. "Essa última questão é uma das que mais dificulta o processo de ressocialização", disse.

Como resposta às demandas da área, o subsecretário da Sesipe, Cláudio Magalhães apresentou as seguintes medidas para o próximo ano: a construção de três módulos de vivência, a reforma do presídio feminino, para ampliar a capacidade de detentas, a compra e instalação de scanners de corpo para os visitantes e a promoção de cursos para os trabalhadores do sistema. Além disso, para enfrentar o tráfico de drogas nos presídios, Magalhães disse que o governo vai investir no sistema de inteligência.

Outro ponto recorrente nas falas dos participantes da audiência foi a atuação de agentes da Polícia Civil nos presídios e instituições de cumprimento de medidas socioeducativas. "Quem prende não pode educar", defendeu a presidente da Associação dos Agentes Penitenciários da Polícia Civil do DF", Marcelle de Almeida.

Essa também é a opinião de Mário Gramacho, diretor do Sinpol: "Os agentes de atividades penitenciárias foram muito bem preparados para o cargo, são eles que devem conduzir o sistema e não os agentes da Polícia Civil".

Segundo o subsecretário Cláudio Magalhães, essa questão já está sendo resolvida. "Estamos trabalhando para que os agentes de atividades penitenciárias ocupem seus cargos e, aos poucos, assumam cargos de chefia", disse. Com relação aos agentes penitenciários da Polícia Civil, Magalhães informou que eles estão sendo transferidos para a área administrativa ou voltando para o órgão de origem.

Caje - "O Caje já devia estar desativado. As condições são péssimas tanto para os meninos como para os funcionários", afirmou a presidente da comissão, deputada Celina Leão (PSD), no início da audiência.

De acordo com o servidor do Caje e representante do Sindicato dos Atendentes de Reintegração Social, Claiton Oliveira, a instituição abriga mais de 400 adolescentes, sendo 120 o número máximo recomendado. "O sistema está falido, estamos fazendo milagre para evitar tragédias", desabafou.

Fonte: CLDF

Governo pretende lançar pólo de resíduos sólidos na Estrutural

2011-12-12T16:44:00.000-02:00

Os titulares das secretarias de Desenvolvimento Econômico, Abdon Henrique de Araújo, de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, Geraldo Magela, e de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Eduardo Brandão, realizaram uma reunião na SDE para discutir a implantação de um Pólo de Resíduos Sólidos na Estrutural.

A proposta que vem sendo discutida visa transferir o lixão da Estrutural para Samambaia, realizando um trabalho prévio de “mineração” dos materiais ali depositados e promover a instalação de empresas de resíduos sólidos nas proximidades para o aproveitamento de produtos acabados e semi-acabados.

Divulgado retrato falado de suspeito de ter tentado um latrocínio em Taguatinga

2011-12-08T20:14:00.000-02:00

A Polícia Civil divulgou nesta quinta-feira (8), o retrato falado do suspeito de ter cometido uma tentativa de latrocínio contra um estudante da Universidade de Brasília (UnB) em 26 de novembro. O crime aconteceu em um estacionamento de Taguatinga, as investigações do caso estão sendo coordenadas pela 12ª Delegacia de Polícia.

Dique Denúncia - 197

Câmara do DF aprova Jacques Pena para presidência do BRB

2011-12-08T11:09:00.000-02:00

No governo de Agnelo Queiroz, Pena foi chefe da Casa Civil

e secretário de Desenvolvimento Econômico.
Foto: Agência Brasília.

A Câmara Legislativa aprovou nessa terça-feira (6) a indicação de Jacques Pena para ocupar a presidência do Banco de Brasília (BRB). Foram 21 votos favoráveis e três ausências.

No governo de Agnelo Queiroz, Pena foi chefe da Casa Civil e secretário de Desenvolvimento Econômico. Ele foi indicado para o cargo por Agnelo, é funcionário aposentado do Banco do Brasil e já integrou o Conselho Deliberativo da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Previ), entre 2000 e 2004.

De acordo com a assessoria de imprensa do BRB, a indicação de Pena vai para o Conselho de Administração na quinta-feira (8). Caso ele aprovado, a indicação será enviada em até 15 dias para Banco Central, que deve dar o aval em janeiro.

O atual presidente do BRB, Edmilson Gama, foi convidado para trabalhar na Caixa Economica Federal (CEF), informou sua assessoria.

Criança de 4 anos é vítima de tentativa de estupro em Brazlândia

2011-12-06T18:18:00.002-02:00

Fonte: Portal Clica Brasília

Um homem de 47 anos é suspeito de tentar estuprar uma menina de 4 anos, em acampamento do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), na zona rural de Brazlândia. A mãe havia deixado a criança aos cuidados da vizinha para resolver questões escolares.

O flagrante ocorreu quando a irmã da menina, S.D.J. de 15 anos, foi verificar como ela estava e viu S.F.P. passando a mão pelo corpo da criança, por cima da roupa. A adolescente comunicou o ocorrido aos integrantes do grupo, que indignados, tentaram linchá-lo.

Ao perceberem que o homem portava uma faca, o grupo resolveu chamar a polícia, que respondeu imediatamente a chamada. A mãe da criança ainda não foi encontrada e o suspeito se encontra detido por tentativa de estupro.

Segundo a delegada de plantão, responsável pela apuração do caso, Ingrid Gomes,

é raro acontecer tentativas de estupro de crianças por parte de estranhos, em geral esse tipo de crime é cometido pelos próprios pais.

Novo site disponibiliza informações sobre regularização de terrenos no DF

2011-12-06T18:14:00.000-02:00

Foi lançado nesta segunda-feira (5), o site "Regularizou, é seu!", que pretende disponibilizar todas as informações sobre a situação de terrenos no Distrito Federal. A iniciativa faz parte do Protocolo de Procedimentos assinado em 26 de outubro entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o Governo do Distrito Federal (GDF) e a Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (Anoreg-DF). De acordo com a Sedhab, cerca de um terço da população do DF mora em situação ilegal.

Com o site, o governo do DF cumpre uma das exigências do protocolo assinado, que é disponibilizar na internet informações sobre regularização de condomínios, cidades, áreas destinadas a templos e entidades de assistência social, além da entrega de escrituras no Distrito Federal. No endereço eletrônico http://www.regularizar.df.gov.br, a população terá informações sobre o processo de regularização das áreas do Distrito Federal, além de um espaço restrito a perguntas e respostas por meio de email.

A necessidade de regularização das terras no Distrito Federal levou a união de órgãos públicos e representantes da sociedade civil para discutir, desenovler estratégias e resolver a questão. O Protocolo de Procedimentos é instrumento apto a conferir segurança jurídica a respeito do direito constitucional de propriedade, representando um grande passo rumo à legalização fundiária e urbanística no DF.

Ministério Público no DF investiga uso de jato particular por Lupi

2011-12-05T20:22:00.000-02:00

Ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi, deixa a sede de seu

partido, o PDT, onde participou de reuniões durante

todo do dia Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) abriu uma investigação cível para apurar se o ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi cometeu improbidade administrativa por usar um avião privado para cumprir agenda no Maranhão, em 2009.

A investigação começou no dia 25 de novembro, mas foi divulgada apenas hoje pelo MPF. Lupi deixou o cargo ontem (4), após sequência de denúncias que também incluiam a acumulação de cargos públicos.

O MPF-DF quer ter acesso, em até dez dias, à relação integral dos trajetos e passageiros embarcados nos voos feitos pela aeronave King Air incluindo plano de voo e diário de bordo. A empresa Aerotec tem o mesmo prazo para identificar as pessoas físicas ou jurídicas responsáveis pela locação da aeronave e encaminhar ao MPF documentos como notas fiscais, diários de bordo, planos de voo e relação de passageiros embarcados.

O diretório regional do PDT no Maranhão também deve informar, oficialmente, se arcou com as despesas relativas ao aluguel da aeronave, encaminhando a documentação comprobatória, se for o caso.

A investigação tem prazo de 90 dias para ser concluída, podendo ser prorrogada, uma vez, por igual período. Caso a investigação necessite de mais tempo, ela será convertida em inquérito civil público, que tem prazo de um ano para ser concluído, prorrogável caso haja necessidade.

Comércio do DF não envia comprovantes de vendas do Nota Legal

2011-12-04T19:59:00.000-02:00

Cerca de 30% das empresas cadastradas no programa Nota Legal não enviam mensalmente os documentos fiscais à base de dados da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (DF). “Esse percentual é uma estimativa considerável, já que se trata de centenas de milhares de consumidores”, disse o assessor da Subsecretaria de Receita do DF, Estevão Caputo.

O programa Nota Legal consiste em devolver até 30% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços (ISS) recolhido pelo estabelecimento. Isso significa que parte do valor pago sobre o produto adquirido é revertido em crédito que pode ser abatido do Imposto Predial e Território Urbano (IPTU) ou do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotores (IPVA).

Segundo Caputo, supermercados, lanchonetes e restaurantes lideram o ranking de reclamações do programa por não enviarem os documentos à Secretaria de Fazenda. Para garantir o benefício, não basta apenas pedir a inclusão do CPF (cadastro de pessoa física) no ato da compra, é necessário que o contribuinte acompanhe os extratos todo mês para verificar se a nota foi incluída. Mais de 2 milhões de contribuintes estão cadastrados no Nota Legal, no entanto, estimativa da Subsecretaria de Receita calcula que apenas 360 mil contribuintes verificam o extrato para conferir as notas.

Caso o documento não esteja cadastrado, o consumidor vai precisar ter paciência para fazer valer o seu direito. O primeiro passo é abrir uma reclamação por nota não computada. Em seguida, a empresa é convocada a apresentar o comprovante. Se, mesmo assim, o estabelecimento se omitir, o contribuinte é que tem que provar a compra, comparecer a uma agência da receita com o recibo original e abrir um protocolo.

Se o processo analisado for favorável ao cliente, o estabelecimento é notificado a corrigir a falha. A partir daí, quando a reclamação é procedente, a empresa é multada em R$ 50. “O valor pode até ser considerado baixo, mas pode ser mais alto que o imposto que seria recolhido. Além disso, existem casos de uma mesma empresa ter recebido 4 mil autos de infração”, disse o assessor da subsecretaria. Até o momento, cerca de 40 mil autos de infração foram emitidos, somando R$ 2 milhões extras aos cofres públicos.

Caputo reconhece que o processo é trabalhoso, mas é a única forma de a Secretaria de Fazenda conhecer o problema. “Não temos como saber que houve emissão da inclusão do CPF sem reclamação do consumidor”, explicou. O estabelecimento tem até 60 dias após a data da compra para efetuar o registro do CPF.

A funcionária pública Mariana Abreu endossa o percentual de 18% dos consumidores que lutam pelo cumprimento de seus direitos. Todo mês ela entra no site do Nota Legal e confere os documentos que foram registrados. Também uma vez por mês, ela comparece a uma agência da Secretaria de Fazenda para reclamar os comprovantes fiscais não computados. “É muito trabalhoso. Descobri que não dá para confiar nas lojas ”, disse.

Segundo Mariana Abreu, cerca de 15% das notas fiscais emitidas pelas lojas não são registradas. Mesmo com o trabalho mensal, ela faz questão de abrir reclamação todo mês. “Eu sei que é uma batalha solitária, mas luto pelos meus direitos e também pelo de outras pessoas. O grande motivador é o desconto no imposto, mas se eu tenho direito e cumpro a minha parte, eu também quero que a loja cumpra o papel dela”, defendeu a funcionária pública.

Agência Brasil

Mau tempo desvia avião que pousaria em Brasília

2011-11-30T20:02:00.000-02:00

Por causa do mau tempo, um voo da Tam que vinha de Natal, no Rio Grande do Norte para Brasília,teve de desviar sua rota para o Aeroporto Internacional de Confins, em Minas Gerais, nesta quarta-feira (30).

Segundo informações da empresa, os passageiros já foram assistidos e aguardam o melhor momento para retomar a viagem.

Até o momento,o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, registra atraso em 19,3% dos 145 voos programados para esse feriado. Cinco partidas foram canceladas.

Senado aprova em primeiro turno diploma obrigatório para jornalistas

2011-11-30T20:00:00.000-02:00

Foi aprovada por volta das 19h desta quarta-feira(30), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009, que restabelece a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. Houve 65 votos a favor e sete contrários à proposta.

A obrigatoriedade do diploma de jornalista foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2009, quando a maioria dos ministros entendeu que limitar o exercício da profissão aos graduados em jornalismo estaria em desacordo com a liberdade de expressão prevista no texto constitucional.

Se aprovada em segundo turno no Senado, a PEC 33/2009 seguirá para exame da Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado

Cerca de 400 casos de Aids são registrados no DF todos os anos

2011-11-29T15:44:00.000-02:00

Por - Ariadne SakkisCorreio Braziliense

O Governo do Distrito Federal (GDF) divulgou os números das ocorrências de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs), como a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids, sigla em inglês). Atualmente, o DF registra cerca de 400 casos por ano. "Apesar dos números serem considerados altos pela Secretaria de Saúde, mostram que há uma tendência de estabilização, desde 2006", diz Leidijany Paz, enfermeira da Gerência de DST/Aids do DF.

Entre a população mais afetada no DF, os casos atingem na maioria (mais de 50%) homens com relações homossexuais ou bissexuais. "Existe ainda uma preocupação do GDF com a taxa de incidência de jovens. O recorte por aqui é em pessoas entre 13 e 24 anos. Os números mostram que em 2010 foram registrados 10 casos a cada 100 mil habitantes", afirmou Leidijany. Ela contou ainda que a transmissão de mãe para filho no DF é de 0,1 ocorrência para cada 100 mil moradores. "Este número é considerado muito bom", disse.

A série histórica de avaliação dos casos no DF começou nos anos 1980 e o primeiro caso notificado foi em 1985. Desta época até outubro de 2011, foram registrados 7.408 ocorrências. Entre as capitais do país, Brasília é a 26ª no ranking do número de infecções. De 1980 a 2010, a Vigilância Epidemiológica anotou 2.747 mortes em função do vírus HIV ou por doenças oportunistas (relacionadas ao vírus).Em 200, foram 126 mortes no DF. Já em 2010, este número foi reduzido para 103.

Vale lembrar que em 1º de dezembro é comemorado o Dia Mundial do Combate à Aids e a partir desta quarta-feira (30/11) começa a ser veiculado na TV uma campanha que incentiva o uso de preservativos durante o ato sexual. O tema deste ano será "seja qual for o seu parceiro, use camisinha".

PF ouve representantes da Chevron sobre vazamento de óleo na Bacia de Campos

2011-11-25T19:30:00.000-02:00

Quatro representantes da petroleira Chevron intimados a prestar depoimento hoje (25) na Delegacia de Meio e Patrimônio Histórico da Polícia Federal estão sendo ouvidos pelo delegado responsável pelas investigações, Fábio Scliar. A delegacia é responsável pelas investigações sobre o vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, norte fluminense.

Scliar está apurando se falhas na perfuração do poço contribuíram para o vazamento de óleo na Bacia de Campos e se a empresa mantinha trabalhadores estrangeiros atuando de forma irregular na plataforma.

Quinze funcionários diretamente ligados à operação da petroleira serão ouvidos ao longo da próxima semana, porque ainda continuam trabalhando na contenção do vazamento.

Além da multa de R$ 50 milhões aplicada pelo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Chevron poderá responder pelo crime de poluição, previsto na Lei de Crimes Ambientais. A pena prevista é de um a cinco anos de prisão.

A petroleira Chevron informou ontem (24) que o vazamento de petróleo já foi controlado e que resta apenas uma mancha de óleo com o equivalente a cerca de 16 litros.

Operação apreende 20 mil CD's piratas na Feira dos Importados

2011-11-25T19:28:00.000-02:00

Um operação na área externa da Feira dos Importados do Setor de Indústrias Gráficas (SIA) foi realizada por volta das 11h30 desta sexta (25/11). Foram apreendidos 21.526 itens comercializados por vendedores ambulantes e camelôs, além de uma tonelada de frutas. As informações são do Correio Braziliense.

A operação conjunta entre Secretaria da Ordem Pública e Social (SEOPS) e Agência de Fiscalização (AGEFIS) tem o objetivo de impedir o comércio ilegal de produtos sem nota fiscal e a ocupação indevida de área pública.

Entre os itens confiscados estão 20 mil DVDs piratas, calculadoras, capas e carregadores de celular, fones de ouvido, limpadores de pára-brisa, capas de banco e volante de automóvel, tapetes, caixas de som, guarda-sóis, cornetas, espelhos e tendas.

Dois homens foram encaminhados à 08ª Delegacia de Polícia da região por crime de violação do direito autoral. Todos os produtos apreendidos foram levados para o depósito da AGEFIS e podem ser recuperados após pagamento de multa com valor referente aos custos da operação e apresentação da nota fiscal.

Desabafo: a vida tem sido autoritária comigo

2011-11-23T09:05:00.002-02:00

Depois de um tempo sem publicar nada sobre meu cotidiano, estou aqui nesta manhã de quarta-feira para me desabafar com vocês sobre as dificuldades que circundam a vida da gente. Antes de tudo, deixo claro que os relatos a seguir não é fraqueza. Eu não reclamo da vida, raramente me pego murmurando sobre algum desafio. Então, evite conclusões precipitadas.

Ontem em um momento de tranquilidade no aconchego de casa, refleti sobre o quanto é difícil viver nesse mundo.

Gente, tudo vai contra você. Até nos melhores momentos das nossas vidas ( pelo menos da minha) existem aborrecimentos que nos deixam chateados e mesmo que momentaneamente acabam com nossa paz. Vou ilustrar.

Não sou uma pessoa de sorte, se vou ao cinema me sobram às poltronas ao lado dos piores “vizinhos”, na hora do almoço passo boa parte do tempo procurando um lugar pra me sentar na praça de alimentação, no trânsito encontro os piores engarrafamentos e a minha vida é esperar. Raramente as pessoas cumprem horário comigo.

E para acabar de completar descobri que o gerente da minha conta no banco é muito amargurado, ele implicou com todas as minhas propostas e me privou de muitas coisas legais que poderiam facilitar minha rotina bancária.

O que falei acima não é tudo. Enfim, decidi não dar mais atenção para as situações que me aborrecem. Vou me abstrair. Ao contrário continuarei sofrendo.

Não sou ma referência de ser humano, mas começo a me indignar com algumas condições que a vida vem me impondo. Às vezes “apita” na mente uma máxima: “não mereço viver isso”.

Casal é denunciado por abusar de filha no Rio

2011-11-22T19:34:00.002-02:00

O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou os pais de uma adolescente de 13 anos pelo crime de atentado violento ao pudor com violência presumida em Petrópolis. O órgão requereu ainda a prisão preventiva do pai da vítima.

De acordo com as investigações, numa noite do mês de dezembro de 2002, na residência da família, o pai constrangeu, mediante violência e grave ameaça, a adolescente a "praticar atos libidinosos diversos da conjunção carnal."

Na denúncia consta que a mãe, além de ter chamado a filha, permaneceu em silêncio, "sem nada fazer para proteger a vítima, sua própria filha". A mãe da vítima confessou a prática do crime.

Segundo o MP-RJ, a grave ameaça consistiu no fato do pai ter afirmado à vítima que se ela ou a mãe contassem o fato a alguém, seriam mortas e "apareceriam em uma vala".

A pena base prevista para o crime de atentado violento ao pudor em vigor em 2002 era de reclusão de seis a dez anos, e, com as agravantes a pena máxima, pode chegar a 22 anos e seis meses de reclusão. A denúncia foi encaminhada e distribuída à 2ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis.

Fonte: Agencia Estado

Caso de professor que matou aluna tem audiência na sexta

2011-11-22T19:31:00.001-02:00

O Tribunal do Júri de Brasília marcou para a próxima sexta-feira (25), a partir das 14h, a primeira audiência do processo no qual o advogado e professor Rendrik Vieira Rodrigues, 35 anos, responde pelo homicídio da ex-namorada Suênia Sousa Farias, ocorrido no dia 30 de setembro último.

De acordo com o processo, o réu, que se encontra preso, teria se apresentado à 27ª Delegacia de Polícia (Recanto das Emas), "pois, numa discussão acalorada com sua ex-namorada desferiu, de ímpeto, disparos de arma de fogo contra a mesma, causando-lhe a morte".

Para a audiência de sexta, foram intimadas oito testemunhas, todas arroladas pela acusação. Nenhuma testemunha foi indicada pela defesa que não apresentou os nomes no prazo hábil. TJDFT

Sobre manifestações e direitos

2011-11-22T19:28:00.002-02:00

Não tenho absolutamente nada contra ao ato de manifestar. Indo além, é nosso dever cobrar por aquilo que consideramos um direito. Mas fico indignado quando a busca da solução de um problema ( manifestações) causa transtornos e gera constrangimentos para as pessoas que nada tem haver com a causa.

Agora a pouco no caminho do trabalho me deparei com um ato dos agentes de segurança do Caje em frente ao Palácio do Buriti. A manifestação provocou um grande congestionamento, onde nem viaturas conseguiam seguir viagem. Tremenda falta de respeito, onde já se viu buscar a preservação de direitos obstruindo os dos outros.

Um menor e dois homens são detidos com dinheiro falso

2011-11-18T09:43:00.000-02:00

Um homem e um adolescente foram encontrados na noite desta quinta-feira (17), no Cruzeiro Novo, com R$ 500 em notas falsas. Eles foram detidos em flagrante após um comeciante os denunciar. As informações são do portal Clicabrasília.

O vendedor percebeu o golpe quando o suspeito ofereceu uma nota de R$ 100 para comprar um pote de mel que custava R$ 5. A dupla usava as notas há pelo menos um mês.

A polícia encontrou ainda com eles R$ 400 e uma réplica de pistola. O local que os suspeitos utilizavam para desova do dinheiro eram os comércios do Cruzeiro Novo e Feira dos Importados, no SIA.

O homem foi encaminhado ao Departamento de Polícia Federal e o adolescente para Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA). Eles vão responder pelo crime de moeda falsa.

Justiça apóia GDF na regularização de dívidas com o fisco

2011-11-18T09:40:00.000-02:00

Quem tiver débitos inscritos na dívida ativa do Governo do Distrito Federal (GDF), especialmente relativos ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Limpeza Pública (TLP), tem uma nova oportunidade para regularizar sua situação. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realiza, nos próximos dias 21 a 24 de novembro, uma nova Semana de Conciliação Fiscal, com o objetivo de dar oportunidade, para quem assim o desejar, de parcelar os seus débitos em até 60 meses.

Apesar de a Semana de Conciliação Fiscal estar organizada para o atendimento de quem tenha débitos relativos ao IPTU e à TLP, quem quiser regularizar sua situação referente a outros débitos também poderá fazê-lo.Veja se você foi intimado a comparecer na Semana de Conciliação, ou faça o seu cadastro para resolver sua pendência com o GDF.

As pessoas que tiverem sido intimadas ou que queiram comparecer espontaneamente deverão se dirigir ao Auditório Sepúlveda Pertence, localizado no bloco A do Fórum Milton Sebastião Barbosa, onde receberão orientações sobre os objetivos da Semana de Conciliação e como devem proceder para regularizar seus débitos. Somente no auditório serão distribuídas as senhas para atendimento.

Duas jovens de 15 anos são alvejadas com 7 tiros após prestarem depoimento

2011-11-15T12:22:00.000-02:00

Por - Luiz Calcagno
Correio Braziliense

Duas adolescentes de 15 anos foram vítimas de uma emboscada no último domingo, na Vila União, bairro do Novo Gama (GO). O crime, em uma das cidades mais violentas do Entorno, ocorreu após as meninas testemunharem contra um rapaz apreendido. Ele teria baleado o namorado de uma delas durante a madrugada. No início da tarde do mesmo dia, três jovens, também menores de idade, surpreenderam as vítimas a menos de 15 metros da residência de uma delas. O trio abordou as garotas por volta das 12h, cerca de duas horas depois que elas prestaram depoimento no Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) do Céu Azul, também no Novo Gama. A Polícia Civil de Goiás chegou a alertá-las do perigo de voltarem para casa, mas não ofereceu segurança. A corporação afirma que os atiradores são comparsas do garoto apreendido.

Os adolescentes dispararam 10 tiros contra as garotas. Carolina* foi atingida pelo menos quatro vezes no abdômen e, até o fechamento desta edição, estava em estado mais grave. Telma* levou um tiro entre a boca e o nariz, outro em um dos braços e pelo menos mais um no abdômen. Socorridas pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), elas foram levadas para o Hospital Regional de Santa Maria. Na manhã de ontem, as vítimas foram transferidas para o Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF). Carol passou por uma cirurgia e, até as 20h, Telma aguardava para ser operada.

Quando a Polícia Militar goiana chegou ao local, as vítimas já haviam sido levadas pelo Samu. Os atiradores fugiram a pé por um beco e, em seguida, por um matagal. O trio seguia foragido até o fechamento desta edição. Soldados da PM chegaram a fazer uma busca pela região, mas não tiveram sucesso. Segundo o comandante de Policiamento Urbano do Novo Gama, Jesoaldo Matos da Silva, a corporação tem a identificação dos atiradores e procura o trio. A suspeita é de que o crime que motivou a emboscada tenha ligação com o tráfico, mas há também a possibilidade de um acerto de contas devido a uma briga por causa de namoradas. Até o fim da tarde de ontem, não havia registro de ocorrência em nenhum dos três Ciops da região (Lunabel, Céu Azul e Jardim Ingá) e a Polícia Civil não tinha iniciado as investigações.

Claro contradiz consumidor e é condenada a indenizar

2011-11-15T12:19:00.000-02:00

Um consumidor que teve o nome incluído no hall de maus pagadores indevidamente por uma empresa de telefonia será indenizado em R$ 5 mil em razão da má prestação de serviço. A operadora alega inicialmente que o erro foi do próprio cliente. A decisão é do juiz do Segundo Juizado Especial Cível e Criminal do Gama e cabe recurso. As informações são do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

De acordo com a ação, o autor afirma que em junho de 2010 contratou da empresa Claro Celular o serviço de telefonia móvel com acesso à internet. Pouco tempo depois, antes mesmo do serviço estar disponibilizado, solicitou o cancelamento do pedido.

Como o contrato não foi rescindido, a empresa de celular gerou uma fatura no valor de 592 reais. Segundo a empresa, o pedido de rescisão não foi realizado na hora do fechamento do contrato, mas 4 dias após, de acordo com o número do protocolo.

O autor não pagou a fatura pensando que o problema estava resolvido, mas foi surpreendido com a inscrição do seu nome no SERASA ao tentar fazer compra a prazo no comércio local, tendo então novamente entrado em contato com a ré que constatou o erro da operadora.

Na decisão, o julgador conclui que independentemente da data do cancelamento, ficou incontroverso que houve erro na prestação do serviço.Segundo o juiz, a natureza da ofensa foi grave, sendo notórios os transtornos causados por inclusão indevida de nome em cadastro de inadimplentes.

Considerando todos esses parâmetros, o magistrado julgou procedente o pedido e condenou a Claro Celular a não mais incluir o nome do autor em cadastros de inadimplentes, pelo fato julgado, sob pena de multa diária de R$ 300 e a pagar ao autor compensação financeira por dano moral no valor de R$ 5 mil.

Polícia prende líder do tráfico no Entorno

2011-11-11T08:14:00.002-02:00

Um dos principais traficantes de drogas do Entorno foi preso nesta quinta-feira (10) em Luziânia. A equipe de investigadores da Coordenação de Repressão às Drogas (Cord) chegou até Paulo Brilhante por meio de denuncia anônima.

Segundo informações da polícia, o acusado era procurado há aproximadamente seis meses. Paulo é um dos membros de uma família que detém o comércio de entorpecentes na região do Entorno do DF. Ele foi preso na casa de um dos seus familiares.

Dentro da geladeira do imóvel foram encontrados R$ 17 mil em dinheiro escondidos dentro de um tatu congelado. Não foram encontrados armas ou drogas no local.

Paulo Brilhante já foi condenado a 17 anos de reclusão por tráfico de drogas. Na época da condenação ele conseguiu fugir depois de ter sido transferido para dois presídios do nordeste.

Lobista desmente denúncia contra Agnelo

2011-11-09T09:26:00.000-02:00

Fonte: Jornal de Brasília

Durante a declaração, Daniel ressalta que Agnelo é seu amigo
e diz que jamais faria algo de errado por dinheiro.
Foto: Reprodução

Nesta terça-feira (8), o “lobista” Daniel Tavares desmentiu em vídeo as denúncias de que ele teria participado de um esquema de propina juntamente com o governador Agnelo Queiroz para a facilitação de uma concessão de licenças farmacêuticas do laboratório União Química em 2008, quando Agnelo era diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A denúncia aponta que Daniel teria pago R$ 50 mil ao governador e que, desse valor, R$ 5 mil teriam ficado com Agnelo. No vídeo, Daniel afirma que o dinheiro depositado na conta de Agnelo é uma quantia que o governador o emprestara quando passava por dificuldades financeiras. “Ninguém sabe da amizade que tenho com ele, que vem de 1998. Essa transferência é simplesmente o dinheiro que ele me emprestou e eu devolvi”, diz.

No vídeo Daniel fala ainda que jamais concedeu qualquer entrevista à blogueiros ou veículos de comunicação sobre o assunto. “Esses blogueiros e revistas publicaram matérias com meu nome sem qualquer autorização minha. Todas as declarações que são vinculadas ao meu nome não têm minha autorização. Eu nunca dei entrevista para nenhum blogueiro e nenhuma revista. Gostaria de pedir que eles mostrassem alguma autorização ou alguma entrevista que tenha dado. Essas são declarações inventadas”, fala.

Durante a declaração, Daniel explica que no momento está passando por dificuldades financeiras, ressalta que Agnelo é seu amigo e diz que jamais faria algo de errado por dinheiro. “Estou passando por problemas, mas não é por isso que vou me vender ou fazer coisas erradas para obter dinheiro. Coisas que nunca fiz...”.

Ao final da gravação, ele diz que por diversas vezes lhe foi oferecido dinheiro para que ele falasse contra o governador. “Várias pessoas de Brasília e de fora de Brasília me ofereceram dinheiro para falar contra ele e eu não fiz isso. Tenho um apreço muito grande pelo Agnelo. Ele foi uma pessoa que me ajudou bastante”. Nesta terça-feira, Daniel esteve em um jornal local e declarou que as deputadas distritais Celina Leão (PSD) e Eliane Pedrosa (PSD) o ofereceram R$ 400 mil, uma mesada mensal no valor de R$ 10 mil durante um ano e um auxílio aluguel para que ele acusasse o governador de ter recebido a propina.

No entanto, as deputadas negam que tenham feito a proposta. “Nós não levamos o caso a frente porque ele disse que queria dinheiro para continuar”, afirmou a deputada Eliana Pedrosa no plenário nesta tarde. Daniel, que deveria depor sobre o caso nesta segunda-feira (7) no plenário, não compareceu à Câmara Legislativa para falar. No último dia 23 ele teria se encontrado com as deputadas na casa de Eliana Pedrosa e contado que participou do esquema junto com o governador. O encontro foi gravado pela deputada Celina Leão e as imagens foram entregues à Polícia Federal.

Governo

O governo do Distrito Federal se pronunciou nesta terça sobre o assunto por meio de uma nota. O texto fala sobre a relação do governador Agnelo Queiroz e Daniel Tavares. Veja a íntegra do comunicado.

“Daniel era conhecido de Agnelo Queiroz em decorrência da amizade, de mais de 20 anos, entre Agnelo e Fernando de Castro Marques. Uma amizade que vem desde a época em que Agnelo Queiroz era deputado federal – eles se aproximaram na campanha em defesa da indústria farmacêutica nacional, como é de conhecimento público. Agnelo tem amizade com Fernando de Castro Marques, como outros tantos políticos identificados com essa causa”.

Em relação ao referido depósito outra nota esclarece que “Agnelo Queiroz se recorda que foi a devolução de uma quantia concedida em empréstimo à referida pessoa, realizada de forma transparente”.

Sobre a acusação da deputada Celina Leão, o governo também se pronunciou. A nota diz que “A origem política da denúncia já esvazia a credibilidade de tal versão. É mais uma tentativa desesperada da oposição de construir algo que relacione Agnelo Queiroz a qualquer irregularidade. Como não conseguem encontrar ato algum irregular na gestão de Agnelo Queiroz à frente do Governo do Distrito Federal, tentam buscar em situações antigas”. O comunicado diz ainda que “A deputada Celina Leão, por estar divulgando essa versão criminosa, vai ter que responder judicialmente por tais acusações”.

Sarney afasta policial que usou arma de choque contra estudante da UnB

2011-11-09T09:14:00.000-02:00

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afastou o policial legislativo que usou arma de choque em um estudante, hoje (8), durante manifestação na Casa. Os estudantes protestavam contra o novo Código Florestal quando entraram em confronto com a Polícia Legislativa. Em nota, o presidente do Senado disse que também pediu a apuração, em 15 dias, do que considerou “lamentáveis acontecimentos”.

“O policial legislativo envolvido no episódio que resultou na imobilização de um manifestante foi afastado das suas funções, por determinação do presidente, até que a investigação seja concluída”, diz a nota divulgada pelo Senado Federal.

O estudante de geologia da UnB Raphael Pinheiro da Rocha foi arrastado por quatro policiais por cerca de 20 metros e levou um tiro de Taser (arma paralisante) ao tentar reagir. Ele foi conduzido para a Delegacia da Polícia Legislativa, onde prestou depoimento acompanhado da senadora Marinor Brito (PSOL-PA), da Comissão de Agricultura, onde ocorria a votação do novo código.

O diretor da Polícia Legislativa do Senado, Pedro Ricardo Araújo Carvalho, disse mais cedo que, em depoimento dado na presença do pai, o estudante reconheceu que simulou o desmaio. Na proximidade do elevador que dá acesso à delegacia, Raphael “tentou desvencilhar-se com chutes” dos policiais e levou o tiro de pistola paralisante.

Também em nota, a Polícia Legislativa alegou que os manifestantes tentaram obstruir o acesso ao plenário 3 do Senado para inviabilizar a votação do projeto e hostilizaram os senadores que saíam da sala. A nota diz ainda que Raphael foi assessorado por dois advogados ao prestar depoimento. Ele será indiciado por resistir à prisão.

Audiência de instrução do Caso Vilella continua nesta quinta

2011-11-09T09:12:00.000-02:00

O Tribunal do Júri de Brasília dá continuidade, nesta quinta-feira (10/11) e na sexta-feira (11/11), a partir das 9h, à audiência de instrução processual do chamado Caso Villela que envolve o assassinato do ex-ministro José Guilherme Villela, de sua esposa Maria Carvalho Mendes Villela e da empregada Francisca Nascimento da Silva. Durante os dois dias designados pelo juiz, deverão ser ouvidas testemunhas arroladas pela acusação, entre elas peritos que atuaram no caso. Se houver possibilidade, será iniciada a oitiva das testemunhas de defesa. As informações são do TJDF.

Os homicídios aconteceram em agosto de 2009, no apartamento da família, na 113 Sul. São acusados do crime a filha do casal Adriana Villela, suposta mandante, o ex-porteiro do prédio, Leonardo Campos Alves, e também Paulo Cardoso Santanta e Francisco Mairlon Barros Aguiar.

O primeiro dia de audiência aconteceu nessa sexta-feira (4/11) com o depoimento da delegada Mabel Faria que falou durante sete horas. Ela afirmou que, desde o início, Adriana era considerada suspeita e que "ao longo das investigações, essa suspeição foi se robustecendo". Em seguida, foi ouvida a neta das vítimas que respondeu várias perguntas acerca de como descobriu o crime ao procurar pelos avós em seu apartamento e sobre o relacionamento de sua mãe com os pais.

O triplo homicídio aconteceu em agosto de 2009 e os autos do processo foram distribuídos ao cartório no dia 1º de outubro. Em outubro de 2010, o juiz do Tribunal do Júri de Brasília acatou a denúncia do MPDFT. Segundo a peça acusatória, Adriana, auxiliada pelos outros acusados, "utilizando-se de instrumentos pérfuro-cortantes, teria ceifado a vida de seus genitores (...), bem como de Francisca Nascimento da Silva, o que fez de forma premeditada, tendo como motivação conflitos de família por assuntos financeiros". E, prossegue: "Na mesma oportunidade subtraiu, em proveito próprio, diversas joias pertencentes à mãe, a exemplo de cerca de U$70.000,00 (setenta mil dólares) de propriedade do casal."

Os réus foram denunciados por homicídio triplamente qualificado e por furto qualificado. Atualmente, o processo soma cerca de 10,4 mil folhas, em mais de 50 volumes.

UnB assume obras de prédio em Ceilândia

2011-11-03T14:42:00.000-02:00

A Universidade de Brasília (UnB) anunciou que vai assumir as obras do prédio da Universidade de Ensino e Docência (UED) em Ceilândia a partir do dia 10 de novembro. De acordo com Secretaria de Comunicação (Secom) da UnB, a universidade vai contratar emergencialmente uma nova empresa, que deve assumir a obra no mesmo dia. A previsão é que o trabalho comece no dia 5 de dezembro e acabe em 24 de fevereiro de 2012.

A UnB informou ainda que faltam cerca de 15% da obra para o prédio ser concluído. A nova empresa deve ser responsável pelos acabamentos do edifício e retoques de outras partes. No dia 9 de novembro acaba o prazo para que a empresa UniEngenharia faça o trabalho pericial no edifício.

Ainda segundo a Secom, um levantamento feito pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) apontou que será necessário utilizar cerca de R$ 2 milhões para concluir a obra do prédio. O Centro de Planejamento Oscar Niemeyer fez outro estudo na obra para verificar os custos necessários para a conclusão que deverá ser divulgado na próxima semana, de acordo com a UnB. G1

Caso Villela terá audiência de instrução nesta sexta

2011-11-03T14:34:00.000-02:00

O juiz da Vara do Tribunal do Júri de Brasília marcou para a próxima sexta (4),a partir das 9h, audiência de instrução processual do chamado "Caso Villela" que envolve o assassinato do ex-ministro José Guilherme Villela, de sua esposa Maria Carvalho Mendes Villela e da empregada Francisca Nascimento da Silva.

Os homicídios aconteceram em agosto de 2009, no apartamento da família, na 113 Sul. São acusados do crime a filha do casal Adriana Villela, o ex-porteiro do prédio, Leonardo Campos Alves, e também Paulo Cardoso Santanta e Francisco Mairlon Barros Aguiar. Para a audiência, foram intimadas mais de 30 pessoas e, de acordo com o rito processual, as testemunhas arroladas pela acusação serão ouvidas em primeiro lugar. A audiência de instrução e julgamento é um ato da fase instrutória do processo no qual são colhidas provas orais, como esclarecimento de perito e assistentes técnicos, depoimento pessoal das partes e inquirição de testemunhas.

Fonte: TJDFT

Justiça bloqueia dinheiro do GDF para garantir medicação a doente

2011-10-26T10:01:00.000-02:00

Desembargador da 4ª Turma Cível do TJDFT ordenou ao Distrito Federal o bloqueio da importância de R$ 143.464,64 dos cofres públicos para que um doente possa comprar a medicação necessária ao tratamento de sua saúde. O valor deverá ser transferido de imediato à conta do paciente, que somente receberá a quantia bloqueada sob a condição de firmar compromisso de prestação de contas à Justiça, no prazo de cento e oitenta dias, sob pena de responsabilização civil e criminal.As informações são do TJ.

O autor relatou no pedido liminar que sofre de mieloma múltiplo, vulgarmente conhecido como câncer de medula, doença grave de sabida letalidade, que requer tratamento com o medicamento Bortezomibe (Velcade) 1,3 mg/m2 . O tratamento prescrito prevê 44 frascos do medicamento, ao preço unitário de R$ 3.260,56, cujo montante equivale a R$ 143.464,64.

Em 20/10/2010, ele requereu o remédio à Secretaria de Estado da Saúde , mas o pedido foi negado. Diante da negativa do Estado em fornecer o medicamento, o paciente ajuizou ação judicial, na qual o juiz da 8ª Vara da fazenda Pública do DF deferiu a antecipação da tutela, ou seja, determinou o fornecimento imediato do remédio pela Secretaria de Saúde. A ordem judicial foi descumprida e reiterada por diversas vezes, sem sucesso.

A inércia do Estado levou o autor a formular novo pedido de fixação de multa por dia de descumprimento da ordem, o que também foi acatado pelo juiz de 1ª Instância. Foi fixada multa diária de R$ 1mil até o limite de R$ 15 mil caso a ordem judicial não fosse obedecida.

Por último, ainda diante das sucessivas negativas, o doente requereu o bloqueio do valor necessário à compra da medicação, pedido que foi negado pelo juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública. No entanto, ao analisar o recurso ajuizado pelo autor contra essa decisão, o desembargador da 4ª Turma Cível concedeu liminar determinando o bloqueio do erário para custear o tratamento prescrito.

De acordo com o desembargador, relator do recurso, o descumprimento da ordem judicial é injustificável e relega a um patamar rasteiro o direito à vida e o direito à saúde, assegurados pela Constituição a todos os brasileiros. "Tais direitos são inalienáveis, indisponíveis, não-transacionáveis e cujo exercício não se sujeita a qualquer outra condição. Entre o direito à vida e a indisponibilidade dos bens públicos, não pode haver qualquer dúvida quanto à inequívoca preponderância do primeiro", afirmou.

O mérito do pedido ainda será confirmado por decisão do colegiado, mas, até o julgamento, prevalece a decisão do relator, da qual não cabe recurso.

Começa fiscalização do licenciamento 2011

2011-10-26T09:55:00.000-02:00

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) iniciou nesta segunda-feira (24/10) a fiscalização da documentação dos veículos em todo o DF. A operação de fiscalização começou após a autarquia estender o prazo para que os motoristas pudessem regularizar a situação do documento de licenciamento obrigatório de 2011, depois da greve dos funcionários da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT). O porte do documento é obrigatório e a não obtenção do licenciamento pode resultar em infração gravíssima.

Segundo o Detran, estão sendo realizadas por todo o Distrito Federal blitzen para fiscalizar os condutores que ainda não tenham em mãos o licenciamento deste ano. A multa para quem não possuir o documento é de R$ 191,54, resultando em infração gravíssima – com sete pontos na carteira. Para os condutores que tiverem quites com o pagamento, mas não possuírem o licenciamento no momento da abordagem a multa é de R$ 53,00 e classificada como infração grave e três pontos na carteira.

Nas duas situações a carteira de motorista e o veículo ficarão retidos nos depósitos do Detran, só podendo ser retirados após o pagamento dos débitos e das diárias por tempo de permanência do veículo no local.

Traficantes são presos com 55 pedras de crack em São Sebastião

2011-10-13T22:31:00.000-03:00

Cinco homens supostamente comparsas, foram presos sob a acusação de tráfico de drogas na noite de ontem (12) em São Sebastião.

De acordo com informações contidas no boletim de ocorrência (BO), viaturas da Polícia Militar faziam o patrulhamento de rotina nas proximidades da Rua 26A da cidade quando avistaram os acusados em atitude suspeita. Durante a abordagem, os policiais encontraram 55 pedras de crack embaladas para a venda.

O blog apurou que os acusados vinham sendo acompanhados pelo serviço de inteligência da Polícia. Ainda de acordo com a fonte, o bando era responsável por parte do abastecimento de drogas na cidade.

TJ mantém prisão de advogado acusado da matar estudante no DF

2011-10-13T22:06:00.000-03:00

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios decidiu, hoje (13/10), por unanimidade, manter a prisão do advogado Rendrik Vieira Rodrigues, recolhido no 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo Penitenciário do DF. Ao julgar o Habeas Corpus impetrado pelo advogado Andrew Farias, a Turma acompanhou o voto do relator. A decisão permite que a OAB/DF fiscalize o cumprimento da medida, já que, de acordo com o estatuto da Ordem, os advogados têm direito de cumprir prisão processual em sala de Estado Maior.

Para o relator do HC, desembargador George Lopes Leite, "a condição de ter conhecimento jurídico acentua a reprobabilidade da conduta" do réu, já que, "com muito mais vigor, poder-se-ai exigir dele um comportamento conforme o Direito". Em seu voto, afirmou: "nesse momento, agora, a prisão cautelar me parece indispensável". Com informações do TJ.

Blog completa seis anos no AR

2011-10-11T19:16:00.000-03:00

Hoje este blog comemora seis anos no ar. Obrigado por você nos acompanhar e ajudar no crescimento deste projeto.

Ao longo do tempo alcançamos resultados nunca antes imaginados por esse blogueiro. De acordo com dados do analisador de estéticas do Google, nossa pagina conta atualmente com 150 visitantes únicos por dia.

GDF extingue invasões em lotes do Pró-DF na Ceilândia

2011-10-07T11:11:00.000-03:00

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SDE, em parceria com a Subsecretaria de Defesa do Solo e da Água – Sudesa, realizou nesta quarta (06/10), no Setor Industrial de Ceilândia, as primeiras desobstruções de lotes invadidos do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRÓ-DF. Nessa etapa, será feita a derrubada de cercas, tapumes e muros erguidos em uma área com três lotes. “Esses lotes foram invadidos mas ainda não apresentam ocupação humana. Os invasores instalaram cercas e muros, mas não iniciaram nenhuma obra”, explica o Secretário Adjunto da SDE, Expedito Afonso Veloso.

Segundo Veloso, essa primeira iniciativa conjunta para desobstrução de lotes objetiva passar uma mensagem clara aos invasores: não serão toleradas invasões de áreas públicas destinadas a empreendimentos produtivos. “Estamos trabalhando para promover a retomada de lotes ocupados irregularmente. Nesta primeira etapa, buscaremos desocupar os lotes cuja ocupação ainda não está consolidada, que foram terraplanados e/ou cercados e murados. Mas temos levantamentos preliminares que nos mostram a existência de cerca de 100 lotes invadidos, em diferentes Áreas de Desenvolvimento Econômico – ADEs, que também serão desobstruídos em etapas posteriores”, relata ele.

UnB vai ganhar 12 Km de ciclovias

2011-10-03T15:00:00.001-03:00

A via irá ligar a L2 Norte à L4 e passará por todo o campus da UnB.
Arte: UnB Agência.

A UnB faz parte do plano de mobilidade urbana do Governo do Distrito Federal. A construção de uma ciclovia de 12 quilômetros que liga a L2 Norte à L4 e passa por todo o campus da UnB será anunciada ainda este ano pelo governador Agnelo Queiroz. O projeto, que está em fase de finalização, prevê espaços exclusivos para ciclistas em todas as vias de ligação da L3 para o interior do campus.

A construção foi orçada em R$ 3,4 milhões e será executada pela Secretaria de Obras. As ciclovias passarão por toda a L4 Norte e percorrerão as vias de ligação que levam até o Minhocão, além de possibilitarem o acesso dos ciclistas à Reitoria e à Biblioteca Central da UnB. Uma ligação até o Centro Olímpico também está prevista no projeto.

Agnelo participa de encontro de governadores em Goiânia

2011-10-03T13:10:00.001-03:00

Teve início às 9h desta segunda-feira o III Encontro de Governadores do Centro-Oeste. O evento é realizado em Goiânia (GO) e conta com a participação dos chefes do Executivo do Distrito Federal, Agnelo Queiroz; de Goiás, Marconi Perillo; de Mato Grosso, Silval Barbosa, e de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli; além dos governadores de Rondônia, Confúncio Moura, e do Tocantins, Siqueira Campos. Serão discutidas questões de interesse comum entre estes estados e da região Centro-Oeste.

Durante a manhã, os governantes discutiram assuntos referentes a incremento de receita e finanças, como a Lei Kandir e a revisão do ônus financeiro das dívidas dos estados. Em um segundo momento, devem ser debatidas questões relacionadas ao planejamento e desenvolvimento, como a implantação da Política Industrial especial para o Centro-Oeste e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da região do Entorno.

Com informações da Agência Brasília.

PM fecha laboratório de cocaína na M Norte

2011-10-03T12:31:00.000-03:00

Foram encontrados 1 Kg de cocaína, uma balança de precisão
e diversos frascos de produtos químicos usados na fabricação
dos entorpecentes. Foto: PMDF

Na madrugada do último sábado (01), uma mulher foi presa em sua casa na QNM 40 da M Norte em Taguatinga, sob a acusação de tráfico de drogas. De acordo com informações da Polícia Militar, na residência foram encontrados 1 Kg de cocaína, uma balança de precisão e diversos frascos de produtos químicos usados na fabricação dos entorpecentes.

A PM chegou até a mulher por intermédio da ficha criminal do namorado da mesma, ocorre que o conjugue da acusada é um famoso assaltante da região, em posse de um mandato a polícia entrou no imóvel e encontrou o laboratório em pleno funcionamento.

Vargem bonita ganha consultório odontológico

2011-09-29T11:57:00.001-03:00

O novo serviço vai beneficiar cerca de 2.000 pessoas.
Foto: Divulgação.

O Posto de Saúde da Vargem Bonita ganhou na manhã desta quarta-feira (28), um consultório odontológico totalmente equipado. O novo serviço vai beneficiar cerca de 2.000 pessoas que são atendidas pela equipe local da Estratégia Saúde da Família.

A construção do novo consultório dentário do posto de saúde, que funciona na área central da Vargem Bonita, foi implantada a partir de uma parceria entre a Regional de Saúde e a Administração Regional e contará, inicialmente, com uma dentista. Após a nomeação de novos concursados pela Secretaria de Saúde, deverá ter também um técnico de higiene dental.
Para ter acesso ao tratamento, o morador da localidade pode procurar diretamente o posto de saúde. A equipe do Saúde da Família que atua na área também fará o agendamento de consultas odontológicas por meio das visitas domiciliares.

UnB garante R$ 7,8 milhões da Finep para infraestrutura de pesquisa

2011-09-29T11:38:00.000-03:00

A Universidade de Brasília vai receber R$ 7,8 milhões da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para comprar novos equipamentos de laboratório. O recurso, obtido pelo edital CT-Infra de 2010, será liberado em meados do ano que vem. Esse valor soma-se aos R$ 2,9 milhões conseguidos junto à Capes (leia mais aqui). A UnB concorreu com 10 projetos selecionados por uma comissão externa, com quatro pesquisadores do CNPq. Oito deles foram aprovados.
A unidade que receberá o maior aporte de recursos, R$ 1,6 milhão, é o Instituto de Biologia. Será comprado um novo espectrômetro de massa, utilizado para análise de proteínas. A ideia é adquirir uma máquina com melhor resolução, velocidade, sensibilidade e precisão. O projeto tinha sido rejeitado nos dois editais anteriores. “Mesmo assim apostamos nele sabendo de sua importância”, diz Márcia de Aguiar Ferreira, diretora de Pesquisa do Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.
Cento e dezessete instituições de ensino superior e institutos nacionais de pesquisa foram contemplados na concorrência. A UnB foi a 9ª instituição com o maior volume de recursos aprovados e a primeira na região Centro-Oeste. A primeira colocada geral, a Universidade Federal de São Paulo, conseguiu R$ 9,9 milhões. Veja aqui os projetos selecionados. Com informações da UnB.

Imóvel de programa de moradia popular do DF não pode ser vendido

2011-09-27T11:26:00.002-03:00

Justiça do DF ratifica a impossibilidade de quem tenha recebido um imóvel por programa de habitação popular o venda a um terceiro. Esse foi entendimento unânime dos desembargadores em uma Apelação Cível.
Um casal tentou na Justiça ter o direito de posse de um imóvel que lhe havia sido doado por uma pessoa que teria sido beneficiada com uma casa em Santa Maria por um programa habitacional. No entanto, a desembargadora relatora do processo ressaltou que aos beneficiados por esse tipo de programa governamental é vedada a transferência do direito e, caso isso seja tentado, o termo de concessão do imóvel é automaticamente revogado.

Bandidos fazem mãe e filho de reféns no DF

2011-09-27T11:21:00.003-03:00

A polícia capturou na noite desta segunda-feira (26) dois bandidos que fizeram mãe e filho de 9 anos, reféns. As vítimas foram abordadas em um estacionamento de supermercado, em Planaltina.

A polícia informou que a tia de uma das vítimas, que também estava no estabelecimento, viu a ação dos marginais e chamou a polícia. A PM cercou vários pontos da cidade e da BR-020 e conseguiu prender os criminosos próximo ao Balão do Colorado, sentido Plano Piloto.

Fim da greve na UnB está previsto para a próxima segunda

2011-09-21T19:00:00.001-03:00

Em assembléia,servidores técnico-administrativos aprovam
seguir orientação da Fasubra de voltar ao trabalho
na próxima segunda-feira. Foto: Luiz Filipe Barcelos.

Os servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília aprovaram, em assembleia nesta terça-feira, 20 de setembro, seguir orientação da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas (Fasubra) de encerrar a greve da categoria, que completa 106 dias.

A volta ao trabalho depende, no entanto, do resultado das assembleias de funcionários que ocorrerão até sexta-feira (23) nas 50 instituições de ensino superior atualmente em greve. Se a maioria delas aprovar a saída do movimento, as atividades serão retomadas no próximo dia 26 na UnB e demais instituições. "É bem provável que na segunda-feira os serviços voltem ao normal", disse Antônio Guedes, um dos condenadores do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub). A decisão da Fasubra foi aprovada no último dia 15, depois que duas universidades saíram do movimento. Com a retomada das atividades, a entidade espera conseguir negociar com o governo federal. A categoria reivindica piso salarial de pelo menos três salários mínimos.

Ponte mal conservada obriga GDF a pagar indenização por causa de acidente

2011-09-21T13:49:00.001-03:00

O Distrito Federal foi condenado a indenizar os danos materiais e morais sofridos por uma contribuinte que teve o carro destruído ao atravessar uma ponte de madeira em péssimo estado de conservação, no Núcleo Rural Sobradinho II. Em grau de recurso, a 1ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença condenatória do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF. Não cabe mais recurso.

A autora relatou que em novembro de 2005, na condução de seu veículo Volkswagem Voyage, ano 86, ficou presa num buraco de uma ponte de madeira, localizada no caminho para o Núcleo Rural Sobradinho II. Ao acelerar o carro para tentar sair do buraco, acabou caindo dentro do córrego. Resultado: perda total do veículo, pois o valor do conserto superava o valor de mercado do automóvel.

Ela informou que precisou ser removida pelo Corpo de Bombeiros e transportada ao Hospital Regional de Sobradinho por causa dos ferimentos. Alegou ter sofrido danos morais com o fato, bem como danos materiais pela perda do bem móvel.

Em contestação, o DF sustentou a culpa exclusiva da vítima pelos danos sofridos. Segundo sua procuradoria, a motorista foi imprudente ao tentar atravessar a ponte no mesmo momento em que uma Kombi fazia o sentido oposto. Para o DF, a ré foi imperita quando tentou liberar a roda do carro, que ficou presa no buraco, por esse motivo derrapou e caiu da ponte.

Na 1ª Instância o juiz concluiu que, no caso em questão, a conduta omissiva do Estado ficou patente. Tanto as fotos juntadas aos autos quanto os depoimentos de diversas testemunhas confirmaram a necessidade de manutenção da ponte, construída há mais de vinte anos, em época que não havia tráfego movimentado. O próprio administrador do Núcleo Rural afirmou em juízo que a reivindicação dos habitantes locais por melhoras na travessia eram antigas.

Após constatar ter havido culpa concorrente entre as partes, o juiz determinou ao DF indenizar a mulher em metade do valor de mercado do carro por danos materiais, bem como em R$ 4 mil por danos morais. O DF, inconformado com a decisão, interpôs recurso alegando excludente de responsabilidade por culpa exclusiva da vítima. Os desembargadores, no entanto, mantiveram o entendimento de 1ª Instância.

Quatro adolescentes apreendidos por tráfico

2011-09-21T11:49:00.000-03:00

Policiais militares apreenderam na manhã de ontem (20) quatro adolescentes por tráfico de drogas na QNN 20/22 da Ceilândia.

Os policias flagraram os menores vendendo droga atrás de um lava jato. Com eles foram apreendidos cerca de 100g de maconha e R$ 15,00. Os menores, que já possuíam passagens por tráfico, roubo e furto, foram autuados pelo ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas privilegiado, quando aquele que comercializa também consome a droga com os compradores.

Patrício quer ser conselheiro no Tribunal de Contas

2011-09-20T10:42:00.000-03:00

Corre nos bastidores da Câmara Legislativa do DF que o presidente da Casa, deputado Sidney Patrício (PT), está de olho na possível vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do DF. Noiva cobiçada do momento, a vaga nem existe ainda, mas já despertou a cobiça de inúmeros parlamentares que almejam o cargo vitalício. Patrício, contudo, têm em mãos difíceis tarefas. A primeira, convencer os colegas parlamentares de lhe darem o voto – já que a maioria já prometeu votos a outros dois concorrentes à vaga: Wasny (PT) e Dr. Michel (PSL). A segunda tarefa é convencer o Executivo de que é merecedor da vaga. Passa longe da ideia do governador Agnelo Queiroz em presentear o ex-cabo com a cadeira.

Porém, convencer o governo de que pode ser um conselheiro ainda será mais fácil para Patrício que convencer os colegas. Como presidente do Legislativo, o distrital acabou beneficiando um pequeno grupo de colegas nas votações e deixando, muitas vezes, os deputados enlouquecidos com sua ausência na Casa e com as prioridades que deu, ao longo deste ano, aos projetos vindos do Executivo. Por fim, na tentativa de “mirar na mosca”, acabou “acertando um urubu” com a patacoada do nepotismo na Câmara. Sabe-se que, se tirar os cerca de 50 servidores com parentes do Legislativo, acabará pressionando o GDF a fazer o mesmo. Fonte: Lívio di Araújo.

Shows gratuitos e as alterações no trânsito do Plano

2011-09-15T17:00:00.000-03:00

Foto: Divulgação.

Não vão faltar opções de lazer gratuitas para o brasiliense esta semana. Mas quem quiser aproveitar as atrações terá que ter muita paciência no trânsito. Engarrafamentos e falta de vagas serão inevitáveis. Hoje (15), o cantor Milton Nascimento faz show, a partir das 21h, no Açougue Cultural T-Bone, na 312 Norte. O espetáculo promete congestionar o fim da Asa Norte, a exemplo do que aconteceu na última edição, cuja estrela era Zé Ramalho.

Amanhã (16), Daniela Mercury, Claudia Leitte, Restart e artistas locais se apresentam no estacionamento do Estádio Nacional (Mané Garrinha) no evento que marcará o início da contagem regressiva de mil dias para a abertura da Copa do Mundo de Futebol. Os shows começam a partir das 20h.

Para evitar maiores transtornos, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) vai montar operações especiais nos dois dias.

No show do Açougue Cultural, a recomendação geral é evitar passar pela região próxima à 312 Norte. A partir das 18h, a entrequadra 312/313 Norte será interditada. É recomendável também não parar no interior dessas superquadras. A sugestão é que o acesso seja feito pelo Eixinho W, onde deve se evitar estacionar. As vias W3, W2 e W1 vão ser fiscalizadas pelos agentes do Detran.

Como alternativa de estacionamento, o chefe do Núcleo de Operações do Detran, agente Souto, recomenda que os fãs de Milton Nascimento estacionem nos gramados entre as superquadras 112 e 113 Norte. O departamento contará com cinco viaturas, 12 agentes e um guincho para retirar veículos estacionados em locais proibidos.

Para o show no Estádio Nacional, o trânsito também será alterado a partir das 18h. A via atrás do Ginásio Nilson Nelson e do estádio terá sentido horário das 18h até as 3h. A recomendação é que se evite passar pela N1 e N2 no dia. O público poderá utilizar os estacionamentos do Centro de Convenções, do Tribunal de Contas do Distrito Federal, do Parque da Cidade e do Nilson Nelson. O desembarque de ônibus será feito na N1, entre o estádio e o ginásio. E na via que contorna o autódromo haverá pontos de táxi. Com informações do 247.

Homem mata irmão com lixadeira por causa de cigarro

2011-09-15T16:33:00.002-03:00

Um homem matou o próprio irmão, na noite desta quarta-feira (14), na Quadra 13 do Incra 8, em Brazlândia. De acordo com a polícia, a vítima, de 48 anos, foi atingida com uma lixadeira elétrica no pescoço e morreu no local do crime.

A polícia informou que os irmãos brigavam por causa de um cigarro. Moradores da região informaram que os irmãos discutiam constantemente após ingerirem bebida alcoólica. O autor do crime está foragido. A 18ª Delegacia de Polícia, em Brazlândia, investiga o caso.

Operação prende sete suspeitos de tráfico de drogas no SCS

2011-09-15T13:45:00.002-03:00

A polícia Civil realizou a Operação “Marco Zero” na noite desta quarta-feira (14) na área central de Brasília. Durante a ação, sete suspeitos de tráfico drogas foram presos na Quadra 7 do Setor Comercial Sul. A polícia apreendeu R$ 600, em dinheiro, e 30 pedras de crack. Os presos vão responder por associação ao tráfico de droga e formação de quadrilha.

Agnelo se encontra com políticos e autoridades do judiciário para discutir o fisco

2011-09-15T13:21:00.002-03:00

Os governadores Agnelo Queiroz (DF), Geraldo Alckmin (SP), Eduardo Campos (PE), Renato Casagrande (ES) e Tião Viana (AC), os ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria de Comércio, senadores, deputados, representantes do Poder Judiciário e acadêmicos vão se reunir hoje (15), no IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público) para debater Federação e Guerra Fiscal. A causa é tema de um seminário do mesmo nome promovido pelo IDP em parceria com a FGV e o BID. O ministro do STF Gilmar Mendes, a direção da FGV e o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel também farão parte da programação. Fonte: Lívio di Araújo.

Polícia desarticula quadrilha do jogo do bicho no DF

2011-09-15T10:20:00.001-03:00

Com os acusados foram encontrados
R$ 32 mil em espécie e talões para
a realização do “jogo do bicho”.
Foto:Divulgação.

Uma denúncia anônima levou a Polícia Militar ao encontro de um veiculo suspeito estacionado em frente a um bar na Área de Desenvolvimento Econômico (ADE) que fica próxima ao Riacho Fundo I.

Na abordagem ao condutor, foram encontrados diversos malotes com a importância de R$ 32 mil. Além do dinheiro,também existia documentos e talões usados na realização do “jogo do bicho”.

Ao perceberem a abordagem,três motociclistas resolveram se aproximar, neste momento os policiais deram ordem legal para que todos fossem revistados. Na revista foram encontrados mais dinheiro e documentos.Os quatro acusados foram encaminhados para a delegacia da área e segue a disposição da justiça.

Chuvas isoladas refresca o DF até domingo

2011-09-15T10:00:00.002-03:00

Céu encoberto pela fumaça dos incêndios
ocorridos nos últimos dias.
Foto: ABR-08/09/2011.

Após 96 dias sem chover na Região Centro-Oeste, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) informou que pode chover em áreas isoladas até domingo (18) em Brasília, Mato Grosso e Goiás. Com a falta de chuva, o clima seco e quente e a baixa umidade do ar colaboraram nos últimos meses para um aumento no número de queimadas no Centro-Oeste.

Vários focos de incêndio foram localizados e, segundo informações do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, foram registrados, nos últimos fins de semana, mais de 82 focos de queimadas, destruindo mais de 746 hectares de vegetação do Cerrado. “Nesta época do ano, as queimadas são comuns. Com o tempo seco, o fogo alastra-se rapidamente”, disse o major Fontinelle, do Corpo de Bombeiros.

Adolescente de 14 anos é apreendido na Ceilândia por tráfico de drogas

2011-09-15T09:06:00.002-03:00

Na tarde de ontem (14), um adolescente de 14 anos foi apreendido pela Polícia Militar sob a acusação de tráfico de drogas na CNN 5 da Ceilândia. Os policiais desconfiaram da atitude do jovem que ao perceber a aproximação da viatura tentou esconder objetos numa tubulação. Na abordagem foi descoberto que se tratava de 17 tabletes de maconha.

O menor foi encaminhado para a Delegacia da Criança e do Adolescente, onde foi constatado que o mesmo já foi autuado pelo mesmo crime em outras oportunidades.

Deputado desmente boatos de "intervenção branca" no BRB

2011-09-15T08:37:00.001-03:00

        Chico Vigilante lembrou, ainda, que a disseminação de boatos
        dessa natureza representa crime contra o Sistema Financeiro
        Nacional. Foto: Fábio Rivas.

O deputado Chico Vigilante (PT) desmentiu nesta quarta-feira (14) os boatos e notícias "plantadas" na mídia dando conta de que o Banco de Brasília (BRB) estaria sob "intervenção branca" e que a diretoria da instituição estaria prestes a cair. Ele disse que fez questão de apurar os fatos diretamente junto ao governador Agnelo Queiroz e ao secretário de Governo do DF, Paulo Tadeu.

"Não há qualquer intervenção no BRB. Ocorreram desvios em gestões passadas, mas hoje o banco vem sendo conduzido por uma diretoria séria e competente, com resultados excelentes. Esses boatos estão sendo plantados por uma quadrilha que teve seus interesses contrariados a partir dos novos rumos tomados pelo BRB", acrescentou.
O parlamentar lembrou, ainda, que a disseminação de boatos dessa natureza representa crime contra o Sistema Financeiro Nacional. Por isso, a diretoria do BRB já solicitou a abertura de investigação pela Polícia Federal. Ao mesmo tempo, o departamento jurídico do banco ajuizará as devidas ações contra os responsáveis pelos “boatos”.

Se o GDF não der ouvidos, agentes de saúde entram em greve nesta quinta

2011-09-14T21:31:00.002-03:00

Por melhores condições salariais e segurança contratual, agentes comunitários de saúde protestaram durante todo o dia em frente ao Palácio do Buriti. Em virtude da manifestação, o trânsito no Eixo Monumental ficou comprometido nos dois sentidos. De acordo com informações preliminares, o motivo do bloqueio da via foi provocado por inflexibilidade da Secretaria de Saúde que se recusou a receber uma comissão formada por cinco representantes dos manifestantes.

O Sindicato dos Agentes de Vigilância em Saúde e dos Agentes Comunitários de Saúde (Sindivacs) informou que caso o governo não se sensibilize, a categoria pode entrar em greve nesta quinta (15). De imediato, a paralisação irá comprometer a vacinação de cães e gatos programada para o próximo final de semana.

Justiça nega pedido de Guerner e procurador continua no comando das investigações

2011-09-14T21:09:00.000-03:00

Para Deborah, o procurador não
poderia conduzir as investigações
porque isso caberia a um desembargador
do Tribunal. Foto: Divulgação.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da defesa da promotora Deborah Guerner para destituir o procurador Ronaldo Albo da condução das investigações nas quais ela está envolvida. Deborah é acusada de participar do mensalão do DEM, esquema de pagamento de propina no governo do Distrito Federal, descoberto em 2009. A decisão é de ontem (13), mas só foi divulgada hoje (14). Ainda cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a defesa da promotora, o procurador não poderia conduzir as investigações porque isso caberia a um desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Caso essa tese fosse acolhida, as provas colhidas até agora pelo MP poderiam ser anuladas. No entanto, os ministros da Quinta Turma entenderam, por 4 votos a 1, que a atuação do procurador regional é legal.

Albo foi designado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para atuar no caso. A legislação determina que, quando há indício de crime cometido por membro do Ministério Público da União - no caso a promotora Deborah Guerner -, o procurador-geral da República pode designar membro do Ministério Público Federal para conduzir o inquérito.

Foi a primeira vez que a Justiça entendeu que membro do MPF pode conduzir investigação criminal por meio delegação do procurador-geral da República. Com EBC.

Rack cede, mata criança e loja do DF terá de indenizar família

2011-09-13T19:27:00.000-03:00

Fonte: TJDF

O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília condenou a Star Móveis ao pagamento de R$ 20 mil a título de danos morais aos pais de uma menina de dois anos que morreu, vítima de traumatismo crânio-encefálico, ao ser atingida por uma televisão que caiu sobre ela. A loja deverá também pagar pensão mensal de 2/3 do salário-mínimo à família da vítima a partir da data em que ela completaria 14 anos de idade até os 25 anos e de 1/3 até os 65 anos. Deverá ainda arcar com as custas processuais e os honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação. Cabe recurso.

De acordo com o processo, os pais da menina afirmam que adquiriram uma TV de 29 polegadas no Extra Hipermercados onde receberam a indicação de que poderiam comprar um rack na Star Móveis para acomodar a TV e um aparelho de som. Contam que compareceram à loja sugerida, levando consigo a nota fiscal da TV. O vendedor teria indicado um rack e dito que era compatível com a TV. Um ano depois da compra, a criança, com apenas dois anos, foi atingida pela TV que caiu sobre ela quando o rack cedeu. Sustentam os pais que "o laudo do Departamento de Polícia Técnica do Instituto de Criminalística concluiu que o rack apresentava deficiências na fixação das prateleiras e com condições inadequadas para a sustentação do aparelho de televisão".

Ocorrências de destaque do final de semana

2011-09-12T13:26:00.000-03:00

Riacho Fundo: calibre 12 é encontrada em abordagem

PM apreende espingarda calibre
12 de fabricação caseira. Foto: Divulgação.

Policiais do 29º batalhão abordaram um rapaz na noite de sábado (10), no Riacho Fundo II, e encontraram com ele uma espingarda calibre 12 de fabricação caseira, com uma munição. A equipe desconfiou de um grupo que conversava na QN 14. Quando se aproximaram, o detido tentou fugir, mas logo foi parado para abordagem. Ele será autuado por porte ilegal de arma de fogo.

Mulher tenta matar marido a tiros em Planaltina

A pistola .45 falhou no momento
dos disparos. Foto: Divulgação.

Uma equipe da Polícia Militar foi verificar uma possível tentativa de homicídio na quadra 4 da Vila Buritis às 20h da noite de sábado (10). Ao chegar no local, um homem relatou que a esposa havia tentado disparar vários tiros de pistola contra ele, mas a arma falhou. De acordo com a vítima, a mulher havia colocado a arma na bolsa e simplesmente saído. Os policiais anotaram as características da senhora e os policiais saíram na busca. Pouco tempo depois ela foi encontrada e presa. A acusada estava em posse de uma pistola .45 e na delegacia foi autuada por porte ilegal de arma de fogo e tentativa de homicídio.

Fogo causa prejuízo incalculável na fazenda da UnB

2011-09-10T18:00:00.000-03:00

Fogo consome a A Fazenda Água Limpa que abriga mais
de 150 projetos de pesquisa de várias unidades acadêmicas
da UnB. Foto: Luiz Filipe Barcelos/UnB Agência.

Fogo que começou no Jardim Botânico atingiu grande parte dos 4,5 mil hectares da Fazenda Água Limpa (FAL) da Universidade de Brasília. O incêndio começou por volta das 12h da última quinta-feira (08), foi contido durante a madrugada e voltou no início da manhã de ontem (09).

Desde o começo do incêndio,cerca de 30 funcionários da universidade trabalharam exaustivamente para conter as chamas. Parte das espécies vegetais utilizadas em pesquisas foram completamente destruídas. “Os prejuízos ambientais são incalculáveis”, afirma o diretor da FAL, José Mauro da Silva Diogo.

PERDAS

A Fazenda Água Limpa abriga mais de 150 projetos de pesquisa de várias unidades acadêmicas da UnB. “A áreas de pasto, por exemplo, foram completamente perdidas”, afirma o diretor. “Só vamos saber o quanto foi destruído pelo fogo quando cada pesquisador puder contabilizar suas perdas”.

Os animais domésticos e as edificações foram protegidas. Dois filhotes de tamanduá foram salvos pela equipe da UnB. “Por outro lado, muitas pesquisas foram perdidas, mas ainda não é possível estimar ainda o tamanho das perdas, inclusiva na área selvagem”, explica José Mauro.

Selma Karla, integrante do Corpo de Bombeiros, chegou à Fazenda por volta das 10h30. Acostumada a conter focos de incêndico comuns no período de seca, ela precisava cessar o trabalho para respirar e coçar os olhos, irritados pela fumaça preta. "Tá impossível. O vento está nos atrapalhando muito. É muito cansativo e complicado agir com o vento contra", disse após percorrer cerca de 1 quilômetro apagando as chamas.

Brasília no Street View

2011-09-10T14:50:00.000-03:00

Carros do Google Street View são vistos perto do Congresso Nacional em Brasília (DF). Após a coleta, a empresa junta as fotos tiradas para criar o efeito panorâmico, de visão de 360º. O objetivo é cobrir todas as cidades-sede da Copa do Mundo, entre elas a capital federal, até 2014. Foto: Pedro Ladeira/AFP.

Governo vai apurar morte de menino eletrocutado em escola do Paranoá

2011-09-09T15:07:00.002-03:00

A Secretaria de Educação do Distrito Federal informa por meio de nota que o governo “não medirá esforços para esclarecer os fatos e apurar responsabilidades” sobre a morte de menino de 9 anos, por eletrocução, na Escola Classe 4 do Paranoá, nesta quinta-feira (9).

De acordo com a direção da escola, o menino teria saído da aula, por volta das 17h, sem que a professora percebesse e tentado pular um alambrado que dá acesso ao parquinho. Um fio desencapado teria energizado a cerca, informou a direção.

As aulas foram suspensas na Escola Classe 4 nesta sexta-feira (9). Uma equipe da Companhia Energética de Brasília (CEB) foi chamada pela diretoria regional de ensino do Paranoá para vistoriar o local.

Com agências.

Empregada doméstica é condena por furtar patroas em Brasília

2011-09-09T11:56:00.001-03:00

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT),manteve a condenação penal de uma empregada doméstica por prática de furtos na casa de duas patroas. A acusada foi condenada em 1ª Instância pelo juiz da 2ª Vara Criminal de Taguatinga à dois anos e quatro meses de reclusão, em regime aberto, que por força da Lei será substituída por duas penas restritivas de direitos. As informações são do TJDF.

A ré foi denunciada pelo Ministério Público do DF (MPDFT) como incursa duas vezes nas penas do artigo 155, §4º, II, do Código Penal (furto qualificado com abuso de confiança). Segundo o MP, por cerca de dois anos, prevalecendo-se da condição de empregada doméstica, a mulher, de 27 anos, subtraiu da casa de suas patroas roupas, jóias, perfumes, óculos de sol, dinheiro e outros pertences.
Em uma das residências, ela trabalhava de segunda a sábado e dormia no local. Depois de um tempo passou também a fazer faxina na casa da amiga da patroa. A primeira vítima afirmou em depoimento que nos primeiros meses a convivência foi normal, mas que a partir do sexto mês começou a dar falta de alguns objetos. A segunda vítima,percebeu já no dia seguinte à primeira faxina que algumas roupas haviam sumido. Na sequência, os furtos continuaram até que o marido da segunda patroa decidiu ligar para a primeira para tentar elucidar os fatos.

Após a conversa, decidiram que o melhor era chamar a polícia. No dia seguinte, quando a empregada chegou para trabalhar encontrou a viatura da PM estacionada. Os policiais pediram a ela que os levasse até seu quarto. Lá encontraram vários dos objetos furtados em ambas as residências e lavraram o flagrante. Dentro de uma sacola escondida debaixo da cama foram apreendidos: um relógio no valor aproximado de R$ 600,00, uma pochete em couro, de R$ 400,00, duas blusas de festa de paetês, de aproximadamente R$ 500,00, um pen-drive, um anel semi-jóia e mais de R$ 860,00 em dinheiro; recibos de depósito de R$ 1.800,00.

A princípio, diante da polícia, a mulher negou os furtos e afirmou que ganhara os objetos das patroas. Porém, ante a negativa das vítimas, ela confessou os delitos. Questionada sobre jóias e outros pertences não apreendidos durante o flagrante, a ré informou que os levara para sua residência e de parentes, na Cidade Ocidental.

Condenada em 1ª Instância, a empregada recorreu da sentença. A defesa alegou nulidade da decisão condenatória ao argumento de que a colheita das provas ocorrera em desacordo com as normas constitucionais, uma vez que a ré não havia autorizado que entrassem em seu quarto. Sustentou de forma subsidiária o princípio da insignificância, pois as vítimas teriam reavido seus pertences. Por fim, pleiteou a exclusão da qualificadora do abuso de confiança.

Os julgadores de 2ª Instância, no entanto, concluíram haver provas suficientes dos delitos: "Não obstante a recorrente, em juízo, negue ser a responsável pelos furtos, as demais evidências carreadas laboram em desfavor da tese de negativa de autoria" afirmaram.

As teses de insignificância, ilegalidade das provas, bem como a retirada da qualificadora também foram rechaçadas pelo colegiado. Da sentença original, os desembargadores excluíram R$ 300,00 de indenização cível a uma das vítimas e reduziram a multa de 20 para 11 dias-multa ao valor unitário de 1/30 do salário mínimo vigente á época dos fatos, 2008.

Traficante cultivava maconha em casa no DF

2011-09-08T18:57:00.000-03:00

Muda de maconha encontrada na casa de um dos acusados.
Foto:Divulgação.

Policiais militares de Planaltina (Gtop 34) policiavam a satélite, por volta das 19h de ontem (07), quando observaram dois homens com bicicletas em atitude suspeita na CR 95 do Vale do Amanhecer e resolveram abordá-los.

Ao notarem a presença da polícia, os suspeitos fugiram para o interior de um lote.Os PMs pararam em frente a essa casa e perceberam que eles estavam tentando pular o muro vizinho. Imediatamente , os militares agiram e conseguiram conter os rapazes, um adulto e um menor. Na revista aos dois e ao imóvel, os policiais acharam mudas de Cannabis Sativa (utilizada para o preparo de entorpecente), 31 porções de maconha, 21 pedras de crack, uma quantia em dinheiro e um celular.

O adolescente assumiu a propriedade do material apreendido e foi encaminhado à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA). O adulto foi autuado por associação ao tráfico de drogas.

Seleção das três melhores fotos deste 7 de setembro em Brasília

2011-09-07T21:39:00.002-03:00

A presidenta Dilma Rousseff posa para fotos durante o desfile
de 7 de Setembro, na Esplanada dos Ministérios.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr.

Brasília - 1º Campeonato de Balonismo da Independência

embeleza o céu da Capital no 7 de Setembro.

Foto:Valter Campanato/ABr.

Militares se preparam para o desfile de 7 de setembro

na Praça dos Três Poderes.Foto:Marcello Casal Jr/ABr.

Para ver mais imagens clique aqui.

Trio faz arrastão na 209 Norte e leva mais de R$ 3 mil

2011-09-05T15:17:00.000-03:00

Duas lojas da 209 Norte, em Brasília, foram assaltadas na madrugada desta segunda-feira (5). Três bandidos, um deles armado, renderam funcionários e clientes e fugiram com mais de R$ 3 mil. O primeiro assalto ocorreu por volta das 2h, numa cafeteria da quadra. Os assaltantes levaram quase R$ 2 mil em dinheiro do caixa.

Depois de render funcionários e clientes, um total de 12 pessoas, eles foram para o comércio ao lado. Neste local, o prejuízo foi de mais de R$ 1 mil. Antes de fugir, os homens ainda roubaram os clientes. A polícia busca identificar os criminosos e vai analisar as imagens do circuito de segurança que flagraram toda ação.

As informações são do G1.

Acusado de matar após briga de trânsito será julgado amanhã

2011-09-05T15:15:00.000-03:00

O Tribunal do Júri de Ceilândia leva a julgamento popular, nesta terça-feira (6/9), a partir das 8h30, B.S.N, 31 anos, acusado de matar um homem em discussão decorrente de uma pequena colisão de veículos que sequer gerou prejuízos.

Segundo a denúncia, "no dia 09 de fevereiro de 2003, por volta de 00h20min, em via pública (...) do Setor "P" Sul, Ceilândia - DF, o denunciado (...) desferiu disparos de arma de fogo contra Adinaldo Silva Brito, causando-lhe a morte".De acordo com os autos, Adinaldo teria provocado uma leve colisão automobilística "em decorrência da qual há notícias de que não houve prejuízos". O incidente teria gerado uma discussão entre a vítima e um amigo do acusado. O réu teria interferido na discussão e acabado baleando Adinaldo que chegou a ser socorrido, mas não resistiu e veio a óbito.

Para o Ministério Público, o crime foi cometido por motivo fútil. Uma das testemunhas ouvidas no decorrer do processo afirmou que Adinaldo estava manobrando seu carro quando colidiu com o veículo do amigo do réu. Outra testemunha relatou que durante a discussão houve troca de empurrões e que teria ouvido cerca de quatro disparos.

UnB lança programa de cursos com 985 vagas

2011-09-05T15:05:00.000-03:00

O Fórum Permanente de Professores, coordenado pela Gerência de Interação Educacional (GIE) do Cespe/UnB, divulgou a agenda dos cursos previstos para o 2º semestre de 2011. No total, são oferecidas 985 vagas, distribuídas em 21 cursos de atualização de diferentes áreas de conhecimento, todos voltados para professores dos ensinos fundamental e médio do Distrito Federal e cidades do Entorno.

A carga horária dos cursos varia entre 30 horas e 120 horas. O objetivo das atividades é contribuir para a formação dos docentes, promovendo a interação entre ensino básico e universidade, prevista pelo Programa de Avaliação Seriada da Universidade de Brasília (PAS/UnB).

Professores interessados em participar podem se inscrever na página www.gie.cespe.unb.br. No link, também é possível ter acesso a informações como valores e as ementas. Já o contato com a Gerência pode ser feito pelos telefones (61) 2109-5854/5855.

Peculiaridades da noite de Taguá

2011-09-02T19:13:00.000-03:00

O vídeo abaixo foi gravado ontem (01) às 23h30 e mostra cenas bem interessantes sobre a noite de Taguatinga/DF.

Formação jurídica para estudantes do ensino médio

2011-08-31T11:13:00.000-03:00

O Centro de Pesquisa da Escola de Direito de Brasília (EDB),está com as inscrições abertas para o processo seletivo para o IV Curso Gratuito de Formação Jurídica para Ensino Médio.

São 50 vagas para alunos matriculados no Ensino Médio das instituições de ensino do Distrito Federal ou para quem já concluiu o Ensino Médio, mas está frequentando cursos preparatórios para o vestibular. As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de setembro, pelo site (www.idp.edu.br) ou na secretaria do IDP, que fica na L2 Sul, Quadra 607, das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira.

O processo seletivo será realizado no dia 3 de setembro, às 15h, na sede do IDP, localizada na Via L2 Sul, SGAS Quadra 607, Módulo 49, Brasília. A prova terá duração de três horas e constará na realização de uma redação de até 30 (trinta) linhas sobre o tema do curso e o resultado final será divulgado no dia 6 de setembro de 2011 e estará disponível na secretaria e no site do IDP.

Serviço:
www.idp.edu.br
Tel.: (61) 3535-6565

Policial militar de folga impede assalto em Taguatinga

2011-08-31T11:01:00.002-03:00

Um policial militar que estava em seu período de folga impediu um assalto a uma padaria na QSC 15, em Taguatinga Sul, por volta das 21h15 de ontem (30). O militar passava em frente ao estabelecimento e percebeu o momento em que ocorria o roubo. O policial agiu imediatamente, alvejando o criminoso na perna.O homem foi conduzido ao hospital para atendimento médico e permanece sob escolta policial.

Gurgel aposenta subprocurador da Anaconda

2011-08-30T13:21:00.000-03:00

O Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, concedeu aposentadoria voluntária ao subprocurador-geral da República Antônio Augusto César. Em 2003, a Polícia Federal e o MPF descobriram que ele mantinha atividades de advocacia privada no escritório central da quadrilha desbaratada na Operação Anaconda. Acusado de corrupção passiva, César corria o risco de perder o cargo em ação que pedia sua demissão do serviço público, segundo a coluna "Radar", da revista "Veja". Reportagem da FOLHA revelou que César e o ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, tido como mentor da quadrilha, já haviam sido alvos de investigação no final dos anos 80, quando o então procurador perdeu o prazo para recorrer de decisão do juiz, que beneficiara dirigentes da Cobrasma. Somente em agosto de 2008 o Conselho Nacional do Ministério Público instaurou processo administrativo contra César, que alegou ter sido alvo de abuso. As informações são do blog do Frederico Vasconcelos.

Coluna desmistifica suposta aliança para as eleições de 2014

2011-08-30T00:04:00.001-03:00

Lívio di Araújo, colunista do jornal Alô Brasília, explica os motivos que torna a aliança entre Roriz,Arruda e Luiz Estevão algo impossível de acontecer.

Basta conhecer um pouco sobre política em Brasília para ter uma crise de risos com a notícia (eu chamo de piada) sobre uma possível aliança entre os ex-governadores Joaquim Roriz, José Roberto Arruda e o ex-senador Luiz Estevão para 2014. Mesmo sendo algo surreal, a coluna apurou: Estevão e Arruda não se falam há aproximadamente seis a sete anos. Com Roriz, o ex-senador não tem conversado no mínimo há seis meses. Estevão está para Arruda assim como a água para o óleo, já que o ex-democrata foi um dos “ajudantes” na queda política de Estevão. Segundo o assessor de imprensa de Roriz, Paulo Fona, o único objetivo do ex-governador, neste momento, é ajudar a filha, Jaqueline Roriz, que será julgada pelos colegas amanhã, na Câmara dos Deputados. A notícia é tão hilária que faltou dizerem que a união do “trio parada dura” era articulado pelo mentor do Mensalão petista, José Dirceu.

Casa do Estudante deverá ser esvaziada até amanhã

2011-08-25T21:35:00.000-03:00

Jéssica Paula_Brasília247 – Termina nesta sexta-feira o prazo para que desocupada a Casa do Estudante da Universidade de Brasília. Com água e luz cortadas, não há mais como ser a moradia de estudantes. O Decanato de Assuntos Comunitários garante que, neste fim de semana, o prédio estará vazio. Se a Casa não for esvaziada, a instituição vai recorrer à força policial.

Após o corte de água na manhã de quinta, a universidade vai desligar também a energia elétrica. Foram colocados cones e barris nas ruas que dão acesso à Casa para impedir a entrada de carros e até mesmo do ônibus que realiza o transporte dentro da universidade.

A estudante Paula Beatriz, que está em situação irregular e não tem direito de usufruir a moradia, não concorda com a ação da universidade, mas disse que deixará o local no sábado. "Pela manhã, me lavei com água da caneca, não havia como tomar banho", conta. "Tem que ter um mandado judicial para nos tirar", afirmou Paula, sem parecer ser incomodar com o fato de os ocupantes ilegais causarem prejuízos aos cofres públicos. A UnB está gastando R$ 715 mil a mais neste ano para conceder bolsas para auxiliar os estudantes a pagar aluguel.

Além de Paula, outros moradores estão sendo orientados a procurar abrigos ou serviço de assistência social para encontrar outra moradia. A universidade informou que cerca de 20 alunos estão em situação irregular. Existem apenas três estudantes regulares, que já se conciliaram com a universidade e também se mudarão.

O decano Eduardo Raupp afirma que os moradores estão cedendo. Um dos blocos já está fechado. "Estamos auxiliando estudantes que não fazem parte do programa de moradia, mas possuem vinculo com a universidade." Serão disponibilizados os apartamentos destinados ao serviço de emergência para calouros, por dois ou três dias, já que nem todas as vagas foram ocupadas. Essa é a última oportunidade que os estudantes de finalmente liberarem a Casa para reforma.

Agnelo será indenizado em R$ 30 mil por matéria injuriosa

2011-08-17T21:37:00.000-03:00

Segundo Agnelo, o Jornal DF Notícias o ofendeu ao publicar
matéria com conteúdo tendencioso e difamatório. Foto: AE.

A DF Notícias Editora Ltda terá que pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais ao atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz. A decisão é da 3ª Turma Cível do TJDFT, que reformou sentença do juiz da 6ª Vara Cível de Brasília.As informações são do Tribunal de Justiça do DF.

O autor narra que a editora publicou no Jornal DF Notícias matéria apócrifa, ou seja, sem assinatura, com conteúdo tendencioso e difamatório para beneficiar a então candidata ao governo do DF, Weslian Roriz. Afirmou que o jornal, cujo layout tem a mesma cor azul que sempre adornou as campanhas publicitárias de Joaquim Roriz, se ocupa de propalar notícias de cunho eminentemente político, festejando correligionários e execrando adversários. E que, a serviço da campanha de Roriz, imprimiu e distribuiu mais de 1 milhão de exemplares, sem a contrapartida de R$ 1,00.

A editora, por sua vez, afirmou que o texto em questão não contém juízo de valor que denigra a honra do autor. Alega que apenas exerceu a função de narrar um fato de interesse público, cumprindo o direito-dever constitucional de informar e que a cor azul do logotipo do jornal não tem relação partidária com o Sr. Joaquim Roriz. Negou a impressão de exemplares na quantidade anunciada por Agnelo.

Na 1ª Instância, o juiz da 6ª Vara Cível de Brasília julgou improcedente o pedido de indenização. Porém, ao analisar o recurso interposto pelo governador, a Turma reconheceu que houve excesso por parte da editora quanto ao direito à liberdade de informação.

O título da matéria veiculada afirma: "Agnelo envolvido no rombo da Asefe". Seu conteúdo faz menção à Ação Popular nº 2002011050378-8, que tramita na 3ª Vara da Fazenda Pública do DF e que apura suposto desvio de dinheiro na Asefe - Associação dos servidores do Senado Federal. De acordo com o relator do recurso, "o fato de constar o nome de Agnelo como réu no processo não implica que ele esteja envolvido no desvio de verbas, nem mesmo que tal desvio tenha ocorrido. O processo está em tramitação e não teve, ainda, o mérito analisado".

Para determinar o valor da indenização, os julgadores levaram em conta o princípio da razoabilidade, e consideraram que o jornal no qual foi veiculada a matéria jornalística ofensiva ao autor alcança grande parte da população do Distrito Federal e que a veiculação se deu à época da eleição ao Governo do DF.

Suspensa audiência do Caso Villela marcada para acontecer nesta segunda e terça-feira

2011-08-15T11:14:00.002-03:00

Suspensa a audiência do chamado "Caso Villela". O processo envolve o assassinato do ex-ministro José Guilherme Villela e Maria Carvalho Mendes Villela, sua esposa, juntamente com a empregada do casal, Francisca Nascimento da Silva. As informações são do Tribunal de Justiça.

O homicídio triplamente qualificado aconteceu em agosto de 2009 e são acusados do crime a filha do casal, Adriana Villela, Leonardo Campos Alves, ex-porteiro do prédio, Paulo Cardoso Santana e Francisco Mairlon Barros Aguiar. A audiência estava marcada para acontecer nesta segunda e terça-feira, dias 15 e 16 de agosto.

Os advogados de defesa de Adriana Vilela entraram com pedido para adiamento durante o o plantão desde final de semana, o que foi concedido, na tarde desde domingo, 15/08.

A audiência havia sido designada pelo juiz do Tribunal do Júri de Brasília e seriam ouvidos a delegada responsável pelo caso, um perito e três agentes. A audiência seria de instrução e julgamento, último ato da fase instrutória onde saõ colhidas as provas orais, tais como o esclarecimento do perito e assistentes técnicos, o depoimento pessoal das partes, a inquirição de testemunhas.

O crime aconteceu em agosto de 2009, e os autos foram distribuídos ao cartório no dia 1º de outubro do mesmo ano. Consta da denúncia, feita pelo MPDFT, recebida em outubro de 2010 pelo Juiz do Tribunal do Júri de Brasilia que instaurou o processo, que "no dia 28 de agosto de 2009 a denunciada, com auxílio de" outras pessoas, "utilizando-se de instrumentos pérfuro-cortantes, teria ceifado a vida de seus genitores, José Guilherme Villela e Maria Carvalho Mendes Villela, bem como de Francisca Nascimento da Silva, o que fez de forma premeditada, tendo como motivação conflitos de família por assuntos financeiros. Ademais, na mesma oportunidade subtraiu em proveito próprio diversas jóias pertencentes à mãe, a exemplo de cerca de U$ 70.000,00 (setenta mil dólares) de propriedade do casal."

O processo já soma cinquenta e um volumes e tem mais de dez mil folhas no total. Os réus respondem por homicídio qualificado e furto qualificado [art. 121, § 2º, Inc. I, III e IV, § 4º (2 vezes); art. 121, § 2º, Inc. III, IV e V; art. 155, § 4º, Inc. IV, todos do Código Penal].

Nando, gostava tanto de você

2011-08-10T11:47:00.000-03:00

Essa é uma daquelas músicas clássicas que me deixa arrepiado do início ao fim. A letra é nostálgica e me remete as melhores lembranças, são pessoas, lugares. Foram tantos e bons momentos ao som do Tim. É muito bom reviver tudo isso, confesso que almejo a possibilidade na outra dimensão.

“Gostava Tanto de Você”, gente o titulo é tão singular que até quem nunca ouviu consegue decifrar o que vem adiante. Uma música exagerada que trata ao mesmo tempo sobre sentimentos e de um dos principais medos da humanidade: o medo do futuro. Genial.

Um abraço.

Morreu o Jamanta de "Loucademia de Polícia"

2011-08-03T22:18:00.000-03:00

Causa da morte não foi determinada.
Foto: Divulgação.

Os fãs dos filmes da série Loucademia de Polícia sabem bem quem era Bubba Smith. O ex-jogador de futebol americano virou ator e, nos anos 80, ficou famoso por interpretar o policial Jamanta (Hightower, em inglês) na série de filmes Loucademia de Polícia. Smith foi encontrado morto nesta quarta-feira, segundo o Los Angeles Time. Uma pessoa que tomava conta dele o achou já morto e a causa da morte ainda não foi determinada. Ele tinha 66 anos. Bubba foi jogador do Baltimore Colts, Oakland Raiders e Houston Oilers

Ele participou de todos os Loucademia de Polícia a partir de 1984 (foram seis ao todo) mas esteve também em várias séries de TV e outros filmes menores. Sua estreia como ator foi em 1978 num episódio da série de TV da Mulher Maravilha. Atuou ainda em As Panteras, As Aventuras de B.J., entre outros seriados. Seu último trabalho foi em DaZe: Vol. Too (sic) - NonSeNse, ainda não lançado. Com informações do UOL.

Aos poucos

2011-07-31T23:50:00.000-03:00

Oi queridos, quantas saudades. Estive ausente e o motivo é um só: trabalho. A gente tem vivido uma vida que só Deus. Peço desculpas aos queridos leitores do meu blog.

Vocês são muito importantes para esse blogueiro. Conto com a compreensão de todos. Aos poucos estaremos de volta. Enquanto isso fiquem com os arquivos, amanhã estarei de volta.

Ouçam!

Já volto =D

2011-07-22T14:09:00.002-03:00

Policial militar será indenizado em R$ 30 mil pela Caesb

2011-07-14T11:07:00.001-03:00

Um policial do Distrito Federal vítima de acidente de trânsito vai receber indenização no valor de R$ 30 mil da Companhia de Saneamento Ambiental do DF - CAESB. Em razão do acidente, o policial precisou submeter-se a várias cirurgias que o impediram de continuar na carreira militar. Da decisão do juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF cabe recurso. A informação é do Tribunado de Justiça do DF.

De acordo com a ação, no dia 18 de março de 1986, o autor, enquanto realizava a ronda de policiamento motorizado, sofreu uma fechada brusca do motorista de um caminhão da CAESB. A vítima afirma que o acidente provocou lesões físicas e psicológicas, levando à interrupção de sua carreira militar.

O laudo pericial elaborado pelo Instituto de Criminalística da Polícia Civil do DF concluiu que o motivo do acidente foi a invasão da faixa de trânsito pelo caminhão. No atendimento foram identificadas fraturas em vários ossos da vítima, que resultaram na amputação da perna direita após a constatação de osteomielite, classificada como doença ortopédica incurável.

Após ser citada no processo, a CAESB apresentou contestação, alegando inépcia da petição inicial e prescrição da pretensão indenizatória. Alegou ainda que o autor já foi indenizado, uma vez que recebe pensão mensal pela Polícia Militar do Distrito Federal e indenização mensal paga pela própria ré.

Para a juíza, não há que se falar em inépcia da petição inicial. O pedido encontra-se em consonância com a pretensão deduzida. Afirma que "a responsabilidade civil, da qual decorre o dever de indenizar, repousa nos seguintes pilares: conduta ilícita, dano e nexo de causalidade". Para a magistrada, neste caso, basta a existência de elementos para a configuração do dano estético. Ressalta que em momento algum a CAESB impugnou a vítima do ato ilícito e do nexo causal, o que se tornou o fato incontroverso.

A magistrada julgou procedente o pedido para condenar a CAESB a pagar ao autor, a título de dano estético, a importância de R$ 30.000,00, devidamente atualizada e acrescida de juros de mora de 1% ao mês.

Como saímos de uma situação de risco

2011-07-11T16:21:00.001-03:00

A pauta seria o levantamento dos problemas novos e antigos do centro da Ceilândia, mais precisamente a ocorrência de camelôs, buracos nas calçadas e lixo nas vias. Na oportunidade eu estava como repórter e o Vinícius Thompson como fotógrafo. Quando chegamos ao local, nos dispersamos para chamar menos atenção.

As horas se passaram eu terminei a apuração e o Vinícius nada de aparecer. Resolvi procurá-lo no meio da multidão, o encontrei numa situação muito embaraçosa. Ao seu redor estavam sete camelôs indignados com nossa presença. Sob ameaças eles queriam que o fotógrafo apagasse todas as imagens da câmera. Para eles, as fotos seriam utilizadas para identificá-los como irregulares. No entanto o fotógrafo não havia clicado o rosto de nenhum deles. Seja um seguidor do blog.

Ao presenciar a cena, me aproximei e perguntei o que estava acontecendo, nem deixaram eu terminar de falar, me empurraram direto para o “meio da roda”. Naquele momento pensei que iria ser agredido, é impossível não pensar no pior, mas procurei ficar calmo e perguntei o que eu e o Vinícius poderíamos fazer para provar que nosso objetivo não era identificar ninguém. Comente este post.

Todos ficaram calados, em seguida propus que eles olhassem as fotos no visor da câmera, todos aceitaram. Perdemos um bom tempo com essa averiguação, eles olharam todas as imagens na memória da máquina. Era a terceira pauta que o Vinícius havia feito naquele dia, imaginem a quantidade de fotos.

Seria mais fácil deixar o Vinicíus no bate boca e chamar a polícia, mas os ambulantes que estavam nos intimidando não eram marginais. Pedir ajuda seria uma medida extrema. Por isso, acredito que a melhor maneira de sair de um conflito na produção noticiosa é se colocar no lugar do possível agressor. As vezes você pode estar achando que não tem nada demais em fazer uma foto de uma criança brincando na rua, porém para o pai dessa criança, você pode estar querendo expor a mesma, e nenhum pai gosta disso. Jamais se imponha ou retribua as agressões, procure se proteger, negocie sempre.

Como se relacionar com assessorias, sem estourar seu deadline

2011-07-05T11:41:00.001-03:00

A maioria das empresas privadas utiliza os serviços de assessoria de imprensa terceirizados. Devido à contensão de gastos, esse modelo de assessoria acaba se tornando mais viável financeiramente para essas organizações.

No DF, são raros os casos onde a empresa de comunicação disponibiliza um assessor de imprensa para cada conta(cliente), geralmente o jornalista fica responsável pelo atendimento de um grupo de empresas.

Certa vez precisei buscar informações junto a um assessor de uma grande empresa, mas ele pediu paciência e confidenciou que estava com quatro contas ao mesmo tempo e seria impossível me ajudar naquele momento, pois já existiam dois repórteres na minha frente, ambos com deadline esgotado. Comente este post e seja um seguidor do blog.

Nessas horas algumas situações devem ser cogitadas, uma delas é o interesse do assessor em garantir a integridade do seu cliente. Por isso a dica é buscar a informação em outros meios, jamais se prenda às assessorias. Se a necessidade do repórter for uma entrevista, ele deve contornar essa situação, e caso necessário passar “por cima” do assessor e conseguir o telefone da fonte de outras formas, uma delas é a ligação de nomes, empresário X sempre conhece o empresário Y, entenderam?

Se o objetivo do contato for à busca por algum documento o repórter deve procurar saber se o mesmo não está disponível nos bancos de dados públicos. Nesse caso podemos citar como exemplo os débitos tributários, o site da Secretaria de Fazenda do DF disponibiliza uma série de certidões basta informar o CNPJ ou CPF para o sistema dar a informação de dividas ou similares.

Siga-me no Twitter: @a1brito

Pipoqueiro usa twitter para manter clientes informados

2011-06-29T13:25:00.000-03:00

A decisão certa em três tempos. Assim, o empresário Antônio Nélson Gonçalves define sua trajetória profissional construída há quase 20 anos na Cinelândia, um dos mais movimentados pontos comerciais no centro do Rio de Janeiro. A primeira foi ter criado o Disk Pipoka, sistema de pedido por telefone e entrega sem custo para atender os escritórios da região. Conquistou tantos clientes que logo passou a ser procurado por empresas interessadas em comprar pipoca para o lanche dos funcionários, mas, como não tinha como emitir nota fiscal, perdeu muitas vendas.

“Comecei a sentir a necessidade de me formalizar. Em dezembro de 2009, procurei o Sebrae e já saí de lá com o meu Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Foi outro acerto, porque, como Empreendedor Individual, minha vida mudou. O negócio deslanchou de verdade. Já contratei um funcionário e até forneço para festas", comemora.

Antenado com as novas tendências, buscou na internet ferramentas de marketing e criou um blog. Usa o twitter para manter os clientes sempre informados. Organizou um cadastro, que inclui até o gosto pessoal de cada um, e não dispensa a tradicional caixinha de sugestões ao lado da carrocinha. Dali, ele tira ideias para aprimorar o negócio e criar novos sabores para a pipoca, incrementada com ingredientes inusitados como bacon e leite condensado com granola, último lançamento.

O movimento tem crescido tanto que Nelsinho da Pipoka, como é mais conhecido, prepara-se agora para o seu mais ousado passo. Já procurou um contador para se tornar um microempresário e está negociando o aluguel de uma loja, também no centro da cidade. Só com a carrocinha, não consegue mais atender todas as encomendas que recebe.

“Na vida, tudo é planejamento e trabalho. Por falta de opção, vivi na informalidade durante 16 anos e faturava apenas o suficiente para sobreviver, mas agora penso grande. Já consegui comprar dois imóveis e sonho com a minha loja. Esta é outra decisão que vai dar certo. Você duvida?" Com informações da ASN.

Condenado segundo acusado da morte do índio Luis Guarani

2011-06-27T21:29:00.001-03:00

O segundo acusado de um crime que chocou a população de Ceilândia em 2009 foi condenado hoje (27/06) no Tribunal do Júri de Ceilândia. O réu Leidiésio dos Santos Lima recebeu pena de 16 anos de reclusão a serem cumpridos em regime inicial fechado pelo homicídio do índio José Luis Lopes, conhecido como Luis Guarani.

De acordo com a denúncia, na madrugada de 06/12/2009 Luis Guarani, sob efeito de álcool, teria entrado por engano na residência de Leidiésio, conhecido como "Pezão". Ao se deparar com o índio em sua casa, ele teria agredido o rapaz com a ajuda de outras pessoas, entre elas Átila Rodrigues Costa, vulgo "Tiago". Depois das agressões, os acusados teriam colocado a vítima em um carro e seguido até a casa de Artur Vargas, conhecido como "Índio da Prefeitura". Ao chegarem, pularam o muro e gritaram por ele, mas foram informados pela filha de Artur que o pai não se encontrava. Teriam dito à moça que procuravam seu pai para ver se ele reconhecia outro índio que estaria no carro deles. Em seguida, teriam saído de lá e levado a vítima ao local onde o crime foi efetivamente consumado mediante disparos de arma de fogo.

O MP requereu a pronúncia dos réus como incursos no artigo 121, § 2º, III, do Código Penal, que tipifica o homicídio qualificado por meio cruel, tendo em vista a multiplicidade de lesões praticadas contra a vítima, que lhe teriam causado intenso e desnecessário sofrimento. O laudo pericial de corpo de delito mostra, inclusive, que um pedaço de madeira foi retirado do crânio de Luis Guarani.

No decorrer da ação penal, o processo foi desmembrado. Átila Rodrigues Costa foi julgado em 2/3/2011 e condenado a 16 anos de reclusão em regime inicialmente fechado. Dois meses antes, o julgamento chegou a ser iniciado, mas precisou ser suspenso, pois um dos jurados apresentou problema de saúde que impossibilitou sua permanência na sessão plenária.

Este é também o segundo julgamento marcado para Leidiésio. Em 18/05/2011, a sessão precisou ser interrompida a pedido do Ministério Público. A solicitação deveu-se ao fato de que, entre as testemunhas arroladas, duas tinham o mesmo nome. Uma estava presente na sessão e a outra não. No início do julgamento, às 11h, o representante do MP acreditava que a pessoa presente seria aquela que traria o depoimento de maior relevância para a elucidação do caso. No entanto, durante a oitiva das testemunhas, que acontecia por volta das 14h30, verificou-se que se tratava da outra pessoa. Assim, o Conselho de Sentença foi dissolvido e a data do julgamento foi remarcada para hoje. Fonte: TJDFT

Um papo bom com meu eu

2011-06-23T23:59:00.000-03:00

Neste feriado eu e meu eu resolvemos conversar, foi um papo longo que durou o dia todo. Conversamos sobre as mudanças que estão prestes a acontecer na minha vida, sobre as conquistas que estão por vim e assim por diante.

Há algum tempo não fazia isso, as vantagens de se olhar no espelho e perceber os caminhos pelos quais a sua vida anda seguindo são infinitas. É neste momento que sentimos medo,coragem que ficamos aflitos ou ansiosos. Um mix de sensações, coisa ótima de se sentir. Acredito até que é nestes momentos que caímos na real e passamos a reafirmar aquela certeza que todo mundo tem, mas ninguém aceita: somos muito pequenos e nossas vidas estão eminentemente no fim.

Sendo assim, estou arrependido de não estar ao lado da minha família na Bahia curtindo tudo que aquele lugar fantástico tem para nos oferecer. Não sei o que deu na minha cabeça, acabei não indo. Tinha até dinheiro programado para tal viagem. Não siga meu exemplo, não retarde suas vontades.

Estamos de volta

2011-06-23T23:46:00.002-03:00

Todos que me acompanham sabem o quanto amo isso aqui. Por isso, imagino que os queridos leitores compreendem meu distanciamento, a falta de tempo provocada pelo trabalho foi quem motivou a paralisação do blog por estes dias.

Obrigado pela audiência de sempre. Estamos de volta!

Juiz nega pedido de paralisação de obras do VLP - Veículo Leve sobre Pneus

2011-06-14T09:59:00.002-03:00

O juiz da Vara do Meio Ambiente do Distrito Federal negou liminar do MPDFT com vistas a paralisar obras do Veículo Leve sobre Pneus - VLP. As obras fazem parte do conjunto de ações do Programa Brasília Integrada e visam solucionar problemas na área de transporte coletivo do DF, com construção de novas vias e viadutos, corredores exclusivos para ônibus, terminais de integração entre itinerários ônibus - metrô e remanejamento de pontos de parada.

O MPDFT ajuizou Ação Civil Pública, com pedido liminar, contra o DF e a Companhia do Metropolitano - Metrô DF pretendendo a imediata paralisação das obras do VLP, sob o argumento de que não houve elaboração de estudos preliminares de impacto ambiental, específicos para a modalidade transporte coletivo em veículos leves sobre pneus, bem como apresentação de licenciamento ambiental prévio específico, nos termos da legislação. Requereu ainda a exclusão do trecho entre a EPDB - EPAR, que atinge diretamente a ARIE do Riacho Fundo e a APA Gama, Cabeça de Veado.

Segundo o órgão ministerial, os projetos do programa, iniciado em 2006, receberam a chancela do IBAMA, na Licença Prévia nº 1/2008, mas, apesar de anunciar a criação de corredores para ônibus, não foram feitos os estudos específicos nem previstos todos os traçados de cada obra.

Para o juiz, o rigorismo do MPDFT quanto à exigência de licenças específicas ou complementares para cada obra em particular não se coaduna com o interesse coletivo de melhoria do transporte no Distrito Federal. "Se a especificidade impugnada não desnatura o Programa Brasília Integrada como um todo, não sobra espaço para concluir pela ilegalidade das obras que lhe são acessórias. Não é possível no momento presente extrair conjunto probatório definitivo, já que isso só será alcançado com o amadurecimento da instrução processual, que ensejará no julgamento do mérito da ação", afirmou o magistrado. (TJDFT)

Alberto Fraga X Agnelo

2011-06-06T11:31:00.001-03:00

Por - Odir Ribeiro

O governador Agnelo Queiroz prepara-se para dar o
troco aos ataques que vem sofrendo de
Alberto Fraga. Foto: Bárbara Nascimento

O polêmico ex-deputado federal Alberto Fraga e atualmente presidente do DEM, mais uma vez vem gerando polêmicas mesmo sem ter mandato. Uma nota na coluna do Alto da Torre do Jornal de Brasília- acirrou os ânimos entre situação e oposição.

Segundo a publicação o governador Agnelo Queiroz prepara-se para dar o troco aos ataques que vem sofrendo de Alberto Fraga. Hoje pela manhã em entrevista exclusiva na rádio comunitária Paranoá 98,1 FM o ex-deputado federal, disse "Tenho certeza que a imprensa vai ouvir as duas partes” se referindo a sua gestão a frente da Secretária de Transportes.

Ainda na entrevista ele disparou, “Não adianta ameaçar as pessoas, e muito menos ameaçar com recadinhos, são muitos recados que chegam para mim não me intimido com nenhum deles,” encerrou Alberto Fraga. Ao que parece ainda teremos fortes emoções entre esses dois personagens.

Receita substitui CPF em cartão por impressão no papel térmico

2011-06-06T10:32:00.000-03:00

A Receita Federal deixa de emitir o CPF em cartões de plástico a partir desta segunda-feira (6/6). Para ter o número do CPF, basta comparecer às agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e dos Correios e apresentar um documento oficial de identidade. O interessado receberá o número impresso em papel térmico, usado também nos extratos bancários. Em seguida, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet e imprimir o comprovante que atesta a autenticidade do documento.

As estatais conveniadas podem exigir o pagamento de até R$ 5,70, mesmo preço do cartão, pela impressão. Mas a Instrução Normativa 1.054/2010 não exige que seja esse valor, que, segundo a Receita Federal, é o que vem sendo cobrado da população.

Antes, o prazo para a liberação do número do CPF era até sete dias. Para receber o cartão de plástico, o contribuinte tinha que esperar 45 dias. Além da agilidade, a Receita alega redução de custos para o órgão. Para o solicitante não muda nada, já que o preço de R$ 5,70 cobrado do cartão é o mesmo para a emissão em papel térmico.

Embora instituições financeiras, comerciantes e até órgãos oficiais, em certa ocasiões, solicitem a apresentação do cartão do CPF, essa exigência é ilegal, informou o Fisco.

Com informações da ABR.

Estudantes presos na UnB são libertados

2011-06-06T10:05:00.000-03:00

A Justiça concedeu liberdade provisória aos estudantes Heitor Claro da Silva, 24 anos, e David Silva Almeida, 23, presos na sexta-feira depois de atearem fogo a um conteiner com entulhos na Casa do Estudante (leia aqui). Eles deixaram a Delegacia de Polícia Especializada por volta das 20h deste sábado. Agora cabe ao Ministério Público decidir se os rapazes serão ou não denunciados por incêndio.

O reitor José Geraldo de Sousa Junior esteve na 12a Vara de Justiça do DF na tarde deste sábado para interceder a favor dos estudantes. "Eu entendo que o ato na verdade era um protesto que tomou outras consequências, não percebi uma intenção de dolo", afirmou. "Agora espero que se possa retomar a mesa de negociação com os moradores da Casa do Estudante, de modo que possamos salvaguardar a dignidade e a boa-fé".