Arlison Brito

Empresas do Pró-DF recebem Atestado de Implantação Definitiva

2012-02-28T10:31:00.000-03:00

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal (SDE) entregou a 16 empresários, nesta segunda-feira (27), o Atestado de Implantação Definitiva (AID) de seus empreendimentos. O documento é a última etapa para que solicitem a escritura definitiva dos seus terrenos.

A concessão do ADI representa também que esses empreendedores alcançaram todas as metas para participarem do Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico do DF (Pró-DF). Ele tem como objetivo apoiar iniciativas de negócios que produzam bens e serviços, gerem empregos e renda e promovam contribuição tributária para o DF. O programa atende empresas em 28 Áreas de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal.

A cerimônia de entrega dos atestados contou com a presença de todo o corpo técnico da SDE. Para o secretário Abdon Henrique de Araújo, o evento atende ao desejo do governador Agnelo Queiroz de transformar Brasília em exemplo na geração de emprego e renda. “Esse é um momento muito feliz. Reconhecemos a importância dos seus negócios, pois é dos salários pagos por vocês que os pais e mães de famílias conseguem manter seus filhos”, afirmou ele.

O empresário Luiz Fernandez, que foi um dos beneficiados com o ADI, elogiou o empenho da Secretaria em acelerar a tramitação dos processos do Pró-DF nos últimos meses. “Desde 1999 espero por esse momento. Tenho certeza de que muitos outros colegas terão essa mesma oportunidade”, disse. O empresário Vicente Estevanato afirmou que alimenta a expectativa de que o Governo do Distrito Federal mantenha o Pró-DF. “Este programa tem contribuído muito para o crescimento da nossa cidade. Não teríamos condições de crescer sem esse apoio”.

PM e Corpo de Bombeiros anunciam estado de greve

2012-02-16T14:17:00.004-02:00

Policiais militares e membros do Corpo de Bombeiros decretaram estado de greve em assembleia na noite desta quarta-feira (15), na Praça do Relógio, em Taguatinga. Cerca de 10 mil pessoas participaram do encontro. As corporações entram em operação padrão a partir das 00h desta quinta-feira (16).As categorias decidiram que a agilidade de alguns serviços será diminuída.

O contingente da Polícia Militar vai demorar mais para atender os chamados da população - atualmente uma ocorrência é atendida em pouco mais de cinco minutos.Além disso, os policiais não irão atuar nas ocorrências de trânsito.

Já os agentes do Corpo de Bombeiros decidiram demorar nas vistorias técnicas.Uma das principais reivindicações dos militares é que seus vencimentos sejam igualados com os valores pagos aos agentes da Polícia Civil. A próxima assembleia será no dia 02 de março.

Posse Jacques Pena

2012-02-07T11:00:00.000-02:00

<p><a href="http://flipzu.com/arlisonbrito/101500">Arlison Brito - Posse Jaques Pena Ao vivo no Flipzu</a></p>

Processo sobre naufrágio do Imagination com vista ao MPDFT

2012-02-07T10:54:00.003-02:00

Processo referente ao naufrágio da embarcação "Imagination", ocorrido em maio de 2011 no Lago Paranoá (DF), que deixou um saldo de nove mortos, tramita na 1ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça e hoje encontra-se com vista ao MPDFT. O acidente ocorreu no dia 22 de maio, durante uma festa com mais de 100 convidados no interior da embarcação. No dia 30 de junho de 2011, a 10ª delegacia de polícia enviou o inquérito ao TJDFT, que foi distribuído à 1ª Vara Criminal de Brasília.

No dia 5 de julho de 2011 o documento foi encaminhado ao MPDFT para ciência e oferecimento da denúncia. No dia 14 de julho, os autos foram enviados novamente à delegacia de origem, pelo prazo de 60 dias, por ordem do Juiz de Direito atendendo à manifestação do Ministério Público. Os autos retornaram à 1ª Vara Criminal no dia 14 de setembro e, no dia 19 do mesmo mês, foram enviados ao MPDFT. Os autos voltaram do MPDFT, em 12 de dezembro de 2011. No dia 13 o juiz determinou expedição de ofício e reenviou os autos ao MPDFT no dia 18 de janeiro de 2012. O andamento do processo pode ser consultado na página do TJDFT - www.tjdft.jus.br/consultaprocessual.

No meio da tragédia!

2012-01-23T11:28:00.002-02:00

Bom dia leitores! Nesta segunda-feira, trouxe o resultado deum final de semana triste. Meu objetivo é mostrar o tamanho da tragédia e aomesmo tempo pedir que todos reflitam sobre os rumos que cada um está dando parasuas vidas. Clique nas imagens para ampliar.

Polícia mobiliza 5 unidades para achar assassino de delegado

2012-01-18T09:46:00.001-02:00

Cinco unidades da Polícia Civil do Distrito Federal estão mobilizadas para localizar o assassino do delegado aposentado Elly Cordeiro dos Santos, 75 anos. O investigador morreu a golpes de enxada e a pedradas na tarde da última segunda-feira, na chácara onde morava com a mulher, em Brazlândia. A investigação está sob a responsabilidade da 18ª Delegacia de Polícia, que trabalha com a hipótese de latrocínio (roubo com morte).

O principal suspeito do crime é um desconhecido que ofereceu os serviços de caseiro horas antes de Elly ser morto. Dois suspeitos de participação no delito estão presos e um adolescente, apreendido. O aposentado aparece como o segundo delegado assassinado no DF em dois meses .Ontem à tarde, cerca de 300 pessoas, além de diversas autoridades, acompanharam o enterro do investigador no Cemitério Campo da Esperança. O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, acompanhou a cerimônia.

Elly era padrasto do administrador de Brazlândia, José Bolivar da Rocha, e morava no Incra 7, com a mulher, Cristina Rocha, 62 anos. A vítima procurava um caseiro e, por volta das 9h de segunda-feira, um homem chegou ao local oferecendo o serviço. Disse que havia sido indicado por um casal de amigos de Elly. Os vizinhos, porém informaram à polícia que não fizeram tal indicação. “Ele confiava nas pessoas. Aceitou a mão de obra e pediu que o homem colocasse brita na entrada da casa, que está encoberta de lama”, disse Osório Rocha, 50, cunhado da vítima.

Homem é preso por estuprar a própria filha

2012-01-18T09:41:00.004-02:00

Um homem foi preso por volta das 23h30 dessa terça-feira (17/1) suspeito de estuprar a própria filha, de 16 anos. A polícia chegou até ele após denúncias de vizinhos. A menina vinha sofrendo abuso há cerca de um ano. Na delegacia o homem negou o crime, mas os abusos foram confirmados pela vítima e também pelo irmão dela. Os três moravam juntos no acampamento Nova Canaã, na DF-445, próximo a Bralândia, onde ocorreu a prisão.

O suspeito foi levado para a 18ª Delegacia de Polícia. Ele já tem passagens também por estupro. À tarde, será encaminhado para o Departamento de Polícia Especializada.

Fonte: Correio Braziliense

Homem é morto com vários tiros no Recanto das Emas

2012-01-04T16:18:00.000-02:00

Um homem foi morto na madrugada desta quarta-feira (04/01) na quadra 108 do Recanto das Emas. Segundo informações da polícia civil, a vítima pediu uma carona da quadra 304 até o local do ocorrido para pegar uma bicicleta. Ao chegar ao destino um homem se aproximou por traz do veículo e começou a atirar contra a porta do passageiro, que foi atingido por vários disparos. O motorista não sofreu ferimentos. A polícia explicou também que até o momento não foi possível identificar o suspeito, pois o condutor do veículo, única testemunha do crime, estava em estado de choque.

A vítima conhecida como Sibelena chegou a ser levada para o prédio do 20° Batalhão do Corpo de Bombeiros, porém já chegou ao local sem os sinais vitais. A vítima tem passagens na polícia com dois nomes diferentes, Reginaldo Alves Almeida e Reginaldo Alves Silva.

O corpo foi levado par o Instituto Médico Legal (IML), onde será periciado e ficará à disposição dos familiares para reconhecimento. A polícia espera o laudo ser divulgado para identificar o autor dos disparos. O caso foi registrado na 27° Delegacia de polícia, no Recanto das Emas.

Fonte: Correioweb

Juíza confirma deficiente físico em cargo de escriturário do BRB

2012-01-04T16:15:00.000-02:00

Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF declarou nulo o ato administrativo que excluiu uma deficiente física do concurso público para o cargo de Escriturário do Banco de Brasília (BRB). Com isso, a autora está confirmada definitivamente no referido cargo da entidade financeira, ratificando-se, assim, os efeitos da tutela concedida anteriormente. A decisão é de 1ª Instância, e cabe recurso.

Consta no processo que a autora em 20 de maio de 2005 inscreveu-se no Concurso Público para o Cargo de Escriturário nas vagas de deficiente físico, cujo certame foi realizado pelo CESPE. Foi aprovada nas provas objetivas, mas ao ser convocada para a perícia médica, os médicos que a examinaram disseram ela não se enquadrava no perfil "deficiente físico", conforme o Decreto nº 3.298/99. Indignada, recorreu administrativamente e instruiu o processo com outro laudo médico, que apontou seqüela de "pé torto congênito".

Por meio de decisão liminar (antecipação de tutela), tomou posse dentro da cota reservada aos deficientes físicos, guardada a ordem de classificação. Em sua defesa, o BRB assegurou que a doença apresentada pela requerente (seqüela de pé torto congênito decorrente de cirurgias ortopédicas), não pode ser considerada deficiência física, nos termos do Decreto nº 3.298/99.

Ao decidir a causa, a juíza do caso assegurou que a pretensão da autora merece prosperar, já que passou em 10º lugar, de um total de 64 vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais, chegando a ser nomeada em outubro de 2005, por força de decisão judicial. Além disso, pelas provas do processo, a requerente pode ser considerada portadora de necessidades especiais, de acordo com Laudo de um médico da Secretaria de Estado de Saúde do DF e de três médicos (Junta Médica) do DETRAN. "A requerente é portadora de pé torto congênito e sequelado em decorrência de duas cirurgias ortopédicas, sendo alcançada pela caracterização de Deficiente Físico estabelecida no Decreto nº 3.298/1999", concluiu a juíza.

Pastor é preso por estelionato no DF

2012-01-02T10:32:00.000-02:00

Dezesseis passagens pela polícia por formação de quadrilha, estelionato, falsificação de documentos públicos e receptação. Está é, segundo a polícia, a ficha criminal do pastor Rubens Ferreira de Morais, 60 anos, conselheiro de jovens da Igreja Batista Central de Brasília, na 604 Sul.

Ele foi preso por policiais da Divisão de Operações Especiais (DOE), ás 17h30 de sábado (31), em um bloco residencial na 212 Sul, levado para a 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul) e transferido para o Departamento de Polícia Especializada (DPE), no Parque da Cidade, mas deve ser encaminhado para o Presídio da Papuda.

O Conselho Eclesiástico da Igreja Batista Central de Brasília (IBCB) distribuiu nota oficial, afastando o pastor de suas funções até que o caso seja esclarecido. O documento afirma que a congregação não sabia do envolvimento do sacerdote em crime e vai coloborar com a polícia, o Ministério Público na apuração.

Morais está condenado desde 2001 por formação de quadrilha, em um inquérito movido pela Delegacia de Roubo e Furto de Veículo (DRFV). Desde então, ele era procurado pela Justiça, apesar de frequentar uma igreja ao lado da Procuradoria Geral da República.

A prisão pegou cerca de dez mil membros do templo de surpresa. Morais era da Igreja Filadélfia, no Guará. Há 11 anos estava na Batista Central e em maio do ano passado consagrou-se pastor. Era apontado como acima de qualquer suspeita.

O presidente da Igreja Batista Central de Brasília, pastor Ricardo Lima Espíndola e o advogado Arnaldo Cardoso foram à 1ª DP logo que souberam da prisão. Espíndola chegou a perguntar à delegada de plantão se não estava havendo um engano. Logo depois de ser informado de que todos os dados do suspeito haviam sido checados, a dúvida foi esaurida. Se ficar comprovada a participação dele, o conselho poderá expulsá-lo da igreja.

Fonte: Jornal de Brasília

Suplicy volta a pedir liberação de blogueira cubana

2011-12-22T19:19:00.000-02:00

Senador pediu que governo brasileiro interfira e blogueira

participe do lançamento do filme “Conexão Cuba Honduras”,
de Dado Galvão, no Brasil Foto: Divulgação

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) quer que a Comissão de Relações Exteriores (CRE) peça, oficialmente, ao governo cubano, a liberação da blogueira e escritora Yoani Sánchez para participar do lançamento do documentário “Conexão Cuba Honduras”, de Dado Galvão, no Brasil. O documentário trata da liberdade de expressão e direitos humanos nesses países.

Depois de reiterados apelos ao governo de Cuba para que a blogueira seja autorizada a viajar ao Brasil, o senador Suplicy enviou, na última quinta-feira (15/12), um ofício ao presidente da Comissão de Relações Exteriores, para que o convite seja feito oficialmente pela Comissão ao presidente Raúl Castro.

Yoani Sánchez mora em Havana, Cuba, onde mantém o blog Generación Y, um veículo de denúncia das constantes violações de direitos humanos na ilha. Por defender os direitos humanos em Cuba e denunciar internacionalmente o governo daquele país, Yoani já foi presa e torturada diversas vezes. Apesar dos diversos convites que recebe para participar de eventos em diversos países, Yoani nunca pôde deixar o país.

O lançamento do documentário acontecerá em fevereiro, em Jequié, na Bahia.

Fonte: PT

Policial morre atropelado enquanto urinava no acostamento da pista

2011-12-18T15:42:00.003-02:00

O policial militar Leandro Correia Matias Alves, 32 anos, morreu atropelado por um Honda Civic em alta velocidade à 1h30 de sábado. O acidente aconteceu no sentido Estrutural/EPTG da Estrada Parque do Vale (EPVL), próximo ao Jóckey Clube. A vítima urinava ao lado do veículo em que estava, uma caminhonete Mitsubishi L200 quando foi atingida. Ele chegou a ser socorrido pelos bombeiros e encaminhado ao Hospital de Base, mas não resistiu aos ferimentos.

Além do morto, outras três pessoas estavam dentro da caminhonete, mas do grupo, apenas o policial foi atingido. Um dos amigos do policial disse que ele era uma pessoa tranquila e prudente. Informou ainda que na hora do acidente estavam todos retornando de uma festa.“Estamos todos muito abalados, ele estava muito feliz e não merecia isso”, disse.

O motorista do Honda não prestou socorro e fugiu a pé. F.J.S., 41 anos, deveria estar em casa no momento do acidente. Ele responde pelo crime de estelionato e está em prisão domiciliar – pena que proíbe a circulação dos detentos em via pública após as 22h.

O caso foi registrado na 38º Delegacia de Polícia de Vicente Pires. Por volta das 20h de ontem, F.J.S. se apresentou acompanhado do seu advogado ao delegado Gerardo Carneiro de Aguiar, para prestar depoimento. Ele foi autuado por homicídio doloso, pois assumiu o risco de matar. De acordo com o delegado Aguiar, por ter se apresentado espontaneamente, o autor do atropelamento não ficará preso. “A princípio ele vai responder o processo em liberdade”, explicou.

Falsa comunicação de crime

Duas horas depois do acidente, o empresário do ramo de academias de ginástica, W.B.A., 31 anos, compareceu à 17ª Delegacia de Polícia, em Taguatinga Norte, para registrar um boletim de ocorrência de furto do mesmo Honda Civic envolvido na morte do policial militar. Na delegacia, ele disse aos agentes que estava na altura da quadra 13 do Guará, quando dois homens armados o abordaram e levaram seu carro.

A coincidência do fato levou a equipe de investigação da 38ª DP a investigar a rotina de W.B.A. na noite da última sexta-feira. Foi descoberto que ele estava em casa no intervalo que compreende o acidente.

Na presença do delegado, o autor da denúncia de furto de veículos confessou que é amigo de F.J.S. e o mesmo havia pedido para registrar a ocorrência. Sem saber da gravidade do acidente, ele se dirigiu à delegacia e registrou o boletim.

Outras informações

CPI do Pró-DF marca oitivas finais para fevereiro

2011-12-12T16:48:00.000-02:00

A CPI do Pró-DF decidiu, na última reunião ordinária deste ano, realizada nesta segunda-feira (12) no plenário, remarcar para a primeira segunda-feira (06) de fevereiro de 2012 as três oitivas restantes, que antecedem a apresentação do relatório final. Serão convidados a depor na CPI o presidente da Terracap, Marcelo Piancastelli, o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), Marcos Antônio e o ex-subsecretário de Pólos da SDE, João Paulo Alves.

Sistema penitenciário do DF é discutido na Câmara Legislativa

2011-12-12T16:46:00.002-02:00

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Legislativa voltou a tratar dos sistemas penitenciário e socioeducativo em audiência pública na manhã desta segunda-feira (12), no auditório da Casa. Agentes de atividades penitenciárias, policiais civis, sindicalistas e autoridades da área apresentaram demandas e cobraram soluções. Muitas estão contempladas em projetos a serem executados em 2012, segundo informou o subsecretário do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe/SSP), Cláudio de Moura Magalhães.

O coordenador-geral da Sesipe, João Feitosa, apronta três problemas principais do sistema: a quantidade vagas para os detentos, as condições de trabalho dos servidores e o tráfico de drogas nas instituições. "Essa última questão é uma das que mais dificulta o processo de ressocialização", disse.

Como resposta às demandas da área, o subsecretário da Sesipe, Cláudio Magalhães apresentou as seguintes medidas para o próximo ano: a construção de três módulos de vivência, a reforma do presídio feminino, para ampliar a capacidade de detentas, a compra e instalação de scanners de corpo para os visitantes e a promoção de cursos para os trabalhadores do sistema. Além disso, para enfrentar o tráfico de drogas nos presídios, Magalhães disse que o governo vai investir no sistema de inteligência.

Outro ponto recorrente nas falas dos participantes da audiência foi a atuação de agentes da Polícia Civil nos presídios e instituições de cumprimento de medidas socioeducativas. "Quem prende não pode educar", defendeu a presidente da Associação dos Agentes Penitenciários da Polícia Civil do DF", Marcelle de Almeida.

Essa também é a opinião de Mário Gramacho, diretor do Sinpol: "Os agentes de atividades penitenciárias foram muito bem preparados para o cargo, são eles que devem conduzir o sistema e não os agentes da Polícia Civil".

Segundo o subsecretário Cláudio Magalhães, essa questão já está sendo resolvida. "Estamos trabalhando para que os agentes de atividades penitenciárias ocupem seus cargos e, aos poucos, assumam cargos de chefia", disse. Com relação aos agentes penitenciários da Polícia Civil, Magalhães informou que eles estão sendo transferidos para a área administrativa ou voltando para o órgão de origem.

Caje - "O Caje já devia estar desativado. As condições são péssimas tanto para os meninos como para os funcionários", afirmou a presidente da comissão, deputada Celina Leão (PSD), no início da audiência.

De acordo com o servidor do Caje e representante do Sindicato dos Atendentes de Reintegração Social, Claiton Oliveira, a instituição abriga mais de 400 adolescentes, sendo 120 o número máximo recomendado. "O sistema está falido, estamos fazendo milagre para evitar tragédias", desabafou.

Fonte: CLDF

Governo pretende lançar pólo de resíduos sólidos na Estrutural

2011-12-12T16:44:00.000-02:00

Os titulares das secretarias de Desenvolvimento Econômico, Abdon Henrique de Araújo, de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, Geraldo Magela, e de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Eduardo Brandão, realizaram uma reunião na SDE para discutir a implantação de um Pólo de Resíduos Sólidos na Estrutural.

A proposta que vem sendo discutida visa transferir o lixão da Estrutural para Samambaia, realizando um trabalho prévio de “mineração” dos materiais ali depositados e promover a instalação de empresas de resíduos sólidos nas proximidades para o aproveitamento de produtos acabados e semi-acabados.

Divulgado retrato falado de suspeito de ter tentado um latrocínio em Taguatinga

2011-12-08T20:14:00.000-02:00

A Polícia Civil divulgou nesta quinta-feira (8), o retrato falado do suspeito de ter cometido uma tentativa de latrocínio contra um estudante da Universidade de Brasília (UnB) em 26 de novembro. O crime aconteceu em um estacionamento de Taguatinga, as investigações do caso estão sendo coordenadas pela 12ª Delegacia de Polícia.

Dique Denúncia - 197

Câmara do DF aprova Jacques Pena para presidência do BRB

2011-12-08T11:09:00.000-02:00

No governo de Agnelo Queiroz, Pena foi chefe da Casa Civil

e secretário de Desenvolvimento Econômico.
Foto: Agência Brasília.

A Câmara Legislativa aprovou nessa terça-feira (6) a indicação de Jacques Pena para ocupar a presidência do Banco de Brasília (BRB). Foram 21 votos favoráveis e três ausências.

No governo de Agnelo Queiroz, Pena foi chefe da Casa Civil e secretário de Desenvolvimento Econômico. Ele foi indicado para o cargo por Agnelo, é funcionário aposentado do Banco do Brasil e já integrou o Conselho Deliberativo da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Previ), entre 2000 e 2004.

De acordo com a assessoria de imprensa do BRB, a indicação de Pena vai para o Conselho de Administração na quinta-feira (8). Caso ele aprovado, a indicação será enviada em até 15 dias para Banco Central, que deve dar o aval em janeiro.

O atual presidente do BRB, Edmilson Gama, foi convidado para trabalhar na Caixa Economica Federal (CEF), informou sua assessoria.

Criança de 4 anos é vítima de tentativa de estupro em Brazlândia

2011-12-06T18:18:00.002-02:00

Fonte: Portal Clica Brasília

Um homem de 47 anos é suspeito de tentar estuprar uma menina de 4 anos, em acampamento do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), na zona rural de Brazlândia. A mãe havia deixado a criança aos cuidados da vizinha para resolver questões escolares.

O flagrante ocorreu quando a irmã da menina, S.D.J. de 15 anos, foi verificar como ela estava e viu S.F.P. passando a mão pelo corpo da criança, por cima da roupa. A adolescente comunicou o ocorrido aos integrantes do grupo, que indignados, tentaram linchá-lo.

Ao perceberem que o homem portava uma faca, o grupo resolveu chamar a polícia, que respondeu imediatamente a chamada. A mãe da criança ainda não foi encontrada e o suspeito se encontra detido por tentativa de estupro.

Segundo a delegada de plantão, responsável pela apuração do caso, Ingrid Gomes,

é raro acontecer tentativas de estupro de crianças por parte de estranhos, em geral esse tipo de crime é cometido pelos próprios pais.

Novo site disponibiliza informações sobre regularização de terrenos no DF

2011-12-06T18:14:00.000-02:00

Foi lançado nesta segunda-feira (5), o site "Regularizou, é seu!", que pretende disponibilizar todas as informações sobre a situação de terrenos no Distrito Federal. A iniciativa faz parte do Protocolo de Procedimentos assinado em 26 de outubro entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o Governo do Distrito Federal (GDF) e a Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (Anoreg-DF). De acordo com a Sedhab, cerca de um terço da população do DF mora em situação ilegal.

Com o site, o governo do DF cumpre uma das exigências do protocolo assinado, que é disponibilizar na internet informações sobre regularização de condomínios, cidades, áreas destinadas a templos e entidades de assistência social, além da entrega de escrituras no Distrito Federal. No endereço eletrônico http://www.regularizar.df.gov.br, a população terá informações sobre o processo de regularização das áreas do Distrito Federal, além de um espaço restrito a perguntas e respostas por meio de email.

A necessidade de regularização das terras no Distrito Federal levou a união de órgãos públicos e representantes da sociedade civil para discutir, desenovler estratégias e resolver a questão. O Protocolo de Procedimentos é instrumento apto a conferir segurança jurídica a respeito do direito constitucional de propriedade, representando um grande passo rumo à legalização fundiária e urbanística no DF.

Ministério Público no DF investiga uso de jato particular por Lupi

2011-12-05T20:22:00.000-02:00

Ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi, deixa a sede de seu

partido, o PDT, onde participou de reuniões durante

todo do dia Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) abriu uma investigação cível para apurar se o ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi cometeu improbidade administrativa por usar um avião privado para cumprir agenda no Maranhão, em 2009.

A investigação começou no dia 25 de novembro, mas foi divulgada apenas hoje pelo MPF. Lupi deixou o cargo ontem (4), após sequência de denúncias que também incluiam a acumulação de cargos públicos.

O MPF-DF quer ter acesso, em até dez dias, à relação integral dos trajetos e passageiros embarcados nos voos feitos pela aeronave King Air incluindo plano de voo e diário de bordo. A empresa Aerotec tem o mesmo prazo para identificar as pessoas físicas ou jurídicas responsáveis pela locação da aeronave e encaminhar ao MPF documentos como notas fiscais, diários de bordo, planos de voo e relação de passageiros embarcados.

O diretório regional do PDT no Maranhão também deve informar, oficialmente, se arcou com as despesas relativas ao aluguel da aeronave, encaminhando a documentação comprobatória, se for o caso.

A investigação tem prazo de 90 dias para ser concluída, podendo ser prorrogada, uma vez, por igual período. Caso a investigação necessite de mais tempo, ela será convertida em inquérito civil público, que tem prazo de um ano para ser concluído, prorrogável caso haja necessidade.

Comércio do DF não envia comprovantes de vendas do Nota Legal

2011-12-04T19:59:00.000-02:00

Cerca de 30% das empresas cadastradas no programa Nota Legal não enviam mensalmente os documentos fiscais à base de dados da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (DF). “Esse percentual é uma estimativa considerável, já que se trata de centenas de milhares de consumidores”, disse o assessor da Subsecretaria de Receita do DF, Estevão Caputo.

O programa Nota Legal consiste em devolver até 30% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços (ISS) recolhido pelo estabelecimento. Isso significa que parte do valor pago sobre o produto adquirido é revertido em crédito que pode ser abatido do Imposto Predial e Território Urbano (IPTU) ou do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotores (IPVA).

Segundo Caputo, supermercados, lanchonetes e restaurantes lideram o ranking de reclamações do programa por não enviarem os documentos à Secretaria de Fazenda. Para garantir o benefício, não basta apenas pedir a inclusão do CPF (cadastro de pessoa física) no ato da compra, é necessário que o contribuinte acompanhe os extratos todo mês para verificar se a nota foi incluída. Mais de 2 milhões de contribuintes estão cadastrados no Nota Legal, no entanto, estimativa da Subsecretaria de Receita calcula que apenas 360 mil contribuintes verificam o extrato para conferir as notas.

Caso o documento não esteja cadastrado, o consumidor vai precisar ter paciência para fazer valer o seu direito. O primeiro passo é abrir uma reclamação por nota não computada. Em seguida, a empresa é convocada a apresentar o comprovante. Se, mesmo assim, o estabelecimento se omitir, o contribuinte é que tem que provar a compra, comparecer a uma agência da receita com o recibo original e abrir um protocolo.

Se o processo analisado for favorável ao cliente, o estabelecimento é notificado a corrigir a falha. A partir daí, quando a reclamação é procedente, a empresa é multada em R$ 50. “O valor pode até ser considerado baixo, mas pode ser mais alto que o imposto que seria recolhido. Além disso, existem casos de uma mesma empresa ter recebido 4 mil autos de infração”, disse o assessor da subsecretaria. Até o momento, cerca de 40 mil autos de infração foram emitidos, somando R$ 2 milhões extras aos cofres públicos.

Caputo reconhece que o processo é trabalhoso, mas é a única forma de a Secretaria de Fazenda conhecer o problema. “Não temos como saber que houve emissão da inclusão do CPF sem reclamação do consumidor”, explicou. O estabelecimento tem até 60 dias após a data da compra para efetuar o registro do CPF.

A funcionária pública Mariana Abreu endossa o percentual de 18% dos consumidores que lutam pelo cumprimento de seus direitos. Todo mês ela entra no site do Nota Legal e confere os documentos que foram registrados. Também uma vez por mês, ela comparece a uma agência da Secretaria de Fazenda para reclamar os comprovantes fiscais não computados. “É muito trabalhoso. Descobri que não dá para confiar nas lojas ”, disse.

Segundo Mariana Abreu, cerca de 15% das notas fiscais emitidas pelas lojas não são registradas. Mesmo com o trabalho mensal, ela faz questão de abrir reclamação todo mês. “Eu sei que é uma batalha solitária, mas luto pelos meus direitos e também pelo de outras pessoas. O grande motivador é o desconto no imposto, mas se eu tenho direito e cumpro a minha parte, eu também quero que a loja cumpra o papel dela”, defendeu a funcionária pública.

Agência Brasil

Mau tempo desvia avião que pousaria em Brasília

2011-11-30T20:02:00.000-02:00

Por causa do mau tempo, um voo da Tam que vinha de Natal, no Rio Grande do Norte para Brasília,teve de desviar sua rota para o Aeroporto Internacional de Confins, em Minas Gerais, nesta quarta-feira (30).

Segundo informações da empresa, os passageiros já foram assistidos e aguardam o melhor momento para retomar a viagem.

Até o momento,o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, registra atraso em 19,3% dos 145 voos programados para esse feriado. Cinco partidas foram canceladas.

Senado aprova em primeiro turno diploma obrigatório para jornalistas

2011-11-30T20:00:00.000-02:00

Foi aprovada por volta das 19h desta quarta-feira(30), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009, que restabelece a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. Houve 65 votos a favor e sete contrários à proposta.

A obrigatoriedade do diploma de jornalista foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2009, quando a maioria dos ministros entendeu que limitar o exercício da profissão aos graduados em jornalismo estaria em desacordo com a liberdade de expressão prevista no texto constitucional.

Se aprovada em segundo turno no Senado, a PEC 33/2009 seguirá para exame da Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado

Cerca de 400 casos de Aids são registrados no DF todos os anos

2011-11-29T15:44:00.000-02:00

Por - Ariadne SakkisCorreio Braziliense

O Governo do Distrito Federal (GDF) divulgou os números das ocorrências de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs), como a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids, sigla em inglês). Atualmente, o DF registra cerca de 400 casos por ano. "Apesar dos números serem considerados altos pela Secretaria de Saúde, mostram que há uma tendência de estabilização, desde 2006", diz Leidijany Paz, enfermeira da Gerência de DST/Aids do DF.

Entre a população mais afetada no DF, os casos atingem na maioria (mais de 50%) homens com relações homossexuais ou bissexuais. "Existe ainda uma preocupação do GDF com a taxa de incidência de jovens. O recorte por aqui é em pessoas entre 13 e 24 anos. Os números mostram que em 2010 foram registrados 10 casos a cada 100 mil habitantes", afirmou Leidijany. Ela contou ainda que a transmissão de mãe para filho no DF é de 0,1 ocorrência para cada 100 mil moradores. "Este número é considerado muito bom", disse.

A série histórica de avaliação dos casos no DF começou nos anos 1980 e o primeiro caso notificado foi em 1985. Desta época até outubro de 2011, foram registrados 7.408 ocorrências. Entre as capitais do país, Brasília é a 26ª no ranking do número de infecções. De 1980 a 2010, a Vigilância Epidemiológica anotou 2.747 mortes em função do vírus HIV ou por doenças oportunistas (relacionadas ao vírus).Em 200, foram 126 mortes no DF. Já em 2010, este número foi reduzido para 103.

Vale lembrar que em 1º de dezembro é comemorado o Dia Mundial do Combate à Aids e a partir desta quarta-feira (30/11) começa a ser veiculado na TV uma campanha que incentiva o uso de preservativos durante o ato sexual. O tema deste ano será "seja qual for o seu parceiro, use camisinha".

PF ouve representantes da Chevron sobre vazamento de óleo na Bacia de Campos

2011-11-25T19:30:00.000-02:00

Quatro representantes da petroleira Chevron intimados a prestar depoimento hoje (25) na Delegacia de Meio e Patrimônio Histórico da Polícia Federal estão sendo ouvidos pelo delegado responsável pelas investigações, Fábio Scliar. A delegacia é responsável pelas investigações sobre o vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, norte fluminense.

Scliar está apurando se falhas na perfuração do poço contribuíram para o vazamento de óleo na Bacia de Campos e se a empresa mantinha trabalhadores estrangeiros atuando de forma irregular na plataforma.

Quinze funcionários diretamente ligados à operação da petroleira serão ouvidos ao longo da próxima semana, porque ainda continuam trabalhando na contenção do vazamento.

Além da multa de R$ 50 milhões aplicada pelo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Chevron poderá responder pelo crime de poluição, previsto na Lei de Crimes Ambientais. A pena prevista é de um a cinco anos de prisão.

A petroleira Chevron informou ontem (24) que o vazamento de petróleo já foi controlado e que resta apenas uma mancha de óleo com o equivalente a cerca de 16 litros.